O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva descartou qualquer possibilidade de os membros do pleno terem sofrido pressão para indeferir a candidatura ao governo do Estado do deputado estadual José Riva (PSD). A declaração se deu em resposta às insinuações do parlamentar de que um candidato adversário teria construído para a decisão proferida pela corte na última quinta-feira (7). “Pressão eu tenho certeza que nenhum membro sofreu”, garantiu. Riva teve o registro de candidatura negado por unanimidade, pois foram acatados argumentos do Ministério Público Eleitoral de que está inelegível, enquadrado na lei da Ficha Limpa.
Corregedora da Corte, a desembargadora Maria Helena Póvoas sustentou que o julgamento foi totalmente técnico e se recusou a comentar as declarações do deputado. “Cada membro fez sua leitura dos fatos apontados ao Tribunal e cada um dos membros exteriorizou o que pensava. Eu, particularmente, me recuso a fazer qualquer leitura do que este ou aquele candidato falou sobre esse caso. Eles estão em campanha eleitoral, eu não. Eu estou aqui cumprindo o meu dever”, afirmou a magistrada.
Quanto às declarações do deputado de que ele estaria sendo prejudicado pelo Poder Judiciário sistematicamente, o desembargador Juvenal avaliou como algo ‘subjetivo’. “Não sei se ele tem algum dado concreto quanto a isso, mas se houver algum julgamento imparcial, ele pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, que é a instância superior. Mas dizer só por dizer não vai gerar nenhum resultado”.
Embora Riva não tenha citado nomes, a declaração sobre a pressão ao TRE foi destinada ao também candidato ao governo Pedro Taques (PDT). A coligação do pedetista, Coragem e Atitude para Mudar, foi autora de dois pedidos de impugnação contra o social-democrata, um deles sob o mesmo argumento do Ministério Público.
Taques, no entanto, preferiu não rebater o adversário. Por meio da assessoria disse apenas continuar confiando na “autonomia e independência” das instituições.
