Após 120 dias licenciado do cargo, o senador Blairo Maggi (PR) voltou às atividades parlamentares e a presidir a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA). Maggi estava afastado das funções desde março. “Por motivos de força maior precisei me ausentar por 120 dias. Agora, toda minha energia e meu tempo estarão voltados para os trabalhos no Senado, uma vez que não sou candidato a nenhum cargo nas eleições de outubro e que não estarei efetivamente engajado em nenhuma campanha eleitoral”.
De acordo com o senador, muito já foi feito na comissão. “Vamos aproveitar a semana de esforço concentrado para realizar sessão extraordinária, nesta quarta-feira às 9h, quando faremos Audiência Pública para discutir questões relacionadas aos povos indígenas”.
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, será a convidada da comissão e irá expor sobre as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Segundo Blairo Maggi, não há orientação governamental suficientemente ampla e coesa, capaz de orientar a ação do Estado em relação à situação do índio. Nada de consistente em relação à proteção sustentável de seu modo de vida, na medida em que isso seja a efetiva decisão do próprio indígena.
“O que existe hoje se restringe a um mínimo de diretrizes e de programas que não conversam entre si, mais o sucesso que determinados grupos de interesses vêm reiterada e lamentavelmente obtendo em estabelecer, ao arrepio do bom senso, imensos latifúndios sob o status de terral ancestral”, afirmou o senador.
Blairo declarou convicção de que essa Audiência Pública – com a presença da presidente da Funai, será uma grande oportunidade para o debate que se faz tão necessário a fim de que sejam encontradas soluções para a questão indígena no Brasil.
