A Secretaria de Estado de Saúde fará um levantamento das pendências no repasse de recursos da Saúde aos municípios em 2013 e este ano, e vai elaborar uma minuta de nota técnica orientando sobre as transferências atrasadas nesses dois anos e possíveis débitos de 2010 e 2011. A deliberação foi definida, esta manhã, durante reunião na secretaria, com a participação de representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde e da pasta estadual. O levantamento será repassado à AMM e ao Cosems no dia 28. No dia 1º de abril as equipes voltarão a se reunir para o esclarecimento de eventuais dúvidas sobre os dados.
O presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, o “Chiquinho”, disse que esse balanço será importante para os municípios planejarem suas ações. “A saúde é uma prioridade para a gestão municipal, que necessita de recursos para garantir todos os investimentos necessários para a população”, assinalou. Constantemente os prefeitos recorrem à AMM para expor as dificuldades em administrar a pasta devido à insuficiência de recursos para atender a demanda, cada vez mais crescente.
Em relação a 2013 ainda está pendente o repasse dos meses de novembro e dezembro. Parte dos recursos de janeiro de 2014, referente ao Programa Saúde da Família e Saúde Bucal, já foi transferido às prefeituras. Segundo a secretária adjunta de Gestão Estratégica da SES, Marlene Anchieta, o restante dos recursos do mês de janeiro será quitado até a próxima segunda-feira (24).
A reunião também contou com a participação do vice-presidente do Cosems e secretário de Saúde de Primavera do Leste, Fábio Henrique Lago. O Cosems e a AMM estão se reunindo periodicamente com a Secretaria de Estado de Saúde para acompanhar o repasse dos recursos às prefeituras.
Em fevereiro representantes das instituições se reuniram com o secretário de estado de Saúde, Jorge Lafetá, para debater um calendário de repasse. A meta é abrir um canal de negociação visando a regularização junto aos município.
Desde o início de 2013 a atual diretoria da AMM vem articulando junto ao governo do estado a quitação dos débitos da Saúde com os municípios. O calendário dos restos a pagar de 2012 foi estabelecido após meses de negociação, em diversas reuniões, com o ex-secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, prefeitos representantes dos Consórcios de Saúde e também o Cosems. Outra prioridade da AMM é voltar a discutir a lei 9.870/2012, que estabeleceu cortes no repasse da saúde, principalmente na atenção básica.
Encontro de prefeitos – Durante a reunião também ficou definido que a Secretaria de Estado de Saúde vai participar do 31º Encontro de Prefeitos, que será realizado de 22 a 24 de maio, no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá. A equipe da secretaria vai ocupar um espaço na área destinada ao Governo do Estado, um dos parceiros na realização do evento, que vai reunir gestores de todo o estado. Paralelamente ao Encontro de Prefeitos, será realizado o Encontro de Primeiras-damas e 5º Workshop de Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo.
