O conselheiro Antônio Joaquim anunciou que requereu ao Ministério Público Estadual a defesa do cargo público que ocupa no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O pedido leva em consideração a campanha de injúria e difamação e os ataques que vêm sofrendo por parte de um médico, que é seu vizinho de fazenda. O conselheiro também anunciou que ingressou na Justiça com queixa crime e pedido de proteção de garantia de integridade física, para que o mesmo se mantenha a uma distância mínima de 500 metros.
O conselheiro justificou o requerimento afirmando que, bem mais que a sua imagem pessoal, na denunciação caluniosa o suspeito sempre buscou lesar as imagens púbicas do TCE e do cargo de conselheiro, ao deliberadamente vinculá-las com as acusações desferidas. "Nos últimos três anos venho sofrendo uma perseguição implacável. Já ingressei com várias reclamações civis e criminais na Justiça contra ele. Mas a questão já transcendeu à querela pessoal e, inegavelmente, vem abalando a imagem pública, com grave prejuízo institucional".
Antonio Joaquim e o suspeito são vizinhos de propriedade rural no município de Nossa Senhora do Livramento. Mantém questões na Justiça desde 2012, quando o vizinho quis impedir o uso de uma estrada servidão de passagem que liga duas áreas de Antonio Joaquim e passa pela sua propriedade. Antonio Joaquim obteve garantia judicial para uso da estrada. De lá pra cá, ele foi alvo de inúmeras acusações, denúncias e processos movidos pelo acusado, tendo respondido a todos.
Conforme o conselheiro, a decisão que deixar a condição passiva de apenas se defender e passar a tomar iniciativas judiciais decorreu da constatação de que o acusado ultrapassou todos os limites. O conselheiro observou, inclusive, que o seu vizinho também tem denunciado juízes, desembargadores, delegados e autoridades sempre que é contrariado ou vê negada a sua vontade.
"Esse senhor vem tentando construir uma grande farsa, de que eu estaria invadindo a sua propriedade e que seria uma pessoa truculenta. Mas tenho feito questão de sempre procurar a Justiça e garantir meus direitos contra uma pessoa que deixa evidente não respeitar ninguém e que mente de forma escancarada," disse o conselheiro.
A mais recente denúncia do acusado contra Antonio Joaquim refere-se a uma suporta obra em uma área de proteção ambiental, na semana passada. Para atender a ocorrência, a Sema e a Delegacia do Meio Ambiente deslocaram equipes para a região, sem nada encontrar. Por conta disso, Antonio Joaquim também procurou a DEMA solicitando providências, no intuito de demonstrar que a denunciação caluniosa provoca uso indevido de aparato público.
