O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (11) que não se considera "incendiário", nem acredita que o país precise de um "bombeiro". A declaração foi feita no Salão Verde após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter dito que temas como o possível impeachment da presidenta Dilma e a apreciação de contas dos governos anteriores e do atual não são prioridades e que colocá-las em pauta é “pôr fogo no país”.
“Contas é uma decisão dele [Renan Calheiros]. Já apreciamos e votamos [contas de governos anteriores]. Desde quando cumprir nossa obrigação é tacar fogo em alguma coisa? Não cumprir nossa obrigação é que nos responsabiliza por omissão. Se ele [Renan] não apreciar as contas, ele que responda perante a Casa dele e perante a sociedade”, afirmou Cunha.
Há cinco dias, deputados federais aprovaram as contas dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Apenas no caso de Itamar, a aprovação seguiu para promulgação, pois as contas já tinham sido apreciadas pelos senadores. Nos outros casos, as contas ainda precisam passar por votação no Senado. “Eu estou absolutamente tranquilo. Isso é uma prática da Casa que havia sido esquecida. As contas de 2014 irão começar pelo Senado, e será decisão dele [Renan] votar ou não.”
Renan Calheiros reuniu-se ontem (10) com ministros da área econômica quando ficou acertada a apreciação de propostas e reformas necessárias para retomada do crescimento da economia no país.
Já Cunha destacou que o Congresso é bicameral, composto por Câmara e Senado. Com isso, a maior parte das decisões legislativas depende da aprovação dos deputados federais e senadores. “O fato de aprovar aqui [Câmara] não quer dizer que o Senado tem que aprovar. Tem coisas que são atribuição de uma Casa, outras de outra, e coisas que são das duas. É preciso cada um saber seu papel. Acho absolutamente normal concordar ou não”, disse.
O deputado citou, como exemplo de posicionamento diverso dos parlamentares o projeto de repatriação de recursos que estão no exterior. Segundo Cunha, se o projeto “não for do Executivo”, não será apreciado pela Câmara. O governo defende proposta apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que facilita a repatriação de ativos mantidos no exterior como alternativa para aumentar a arrecadação.
AGU – Cunha também comentou a decisão de retirar da Advocacia-Geral da União (AGU) o papel de representar a Câmara nos tribunais superiores. “Quem vai defender é a Advocacia da Câmara. Existe um acordo com normas, e vamos retirar desse acordo a parte dos tribunais superiores porque considero que a AGU não está cumprindo seu papel. Não vou retirar de tudo porque a Câmara não tem condições logísticas, sem acréscimo de despesa – de cuidar de mil acordos trabalhistas em vários estados em tribunais inferiores”.
