Líder do governo, deputado Wilson Santos (PSDB), reafirmou ser viável projeto de sua autoria propondo que 20% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), sejam destinados à área da saúde. Minimizou críticas, assegurando que “assim que o governador Pedro Taques conhecer a proposta, verá que a ideia vai de encontro a uma das principais prioridades da gestão estadual, de garantir investimentos na saúde, que hoje está um caos”.
Ele encaminharia cópia do projeto na segunda-feira à Casa Civil, sob Paulo Taques, buscando ainda audiência com o chefe do Executivo estadual para tratar do assunto. “Vou levar em mãos ao Paulo Taques, também ao secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, e ainda ao governador. Tenho certeza de que o governador é sensato, é extremamente racional. Esse projeto fará do governador Pedro Taques o maior governador da história de Mato Grosso quando o tema for saúde. Ele terá as ferramentas necessárias para fazer uma revolução na saúde”, disse o tucano.
Na semana passada, Taques reprovou a proposta, dizendo que a ideia contraria uma busca por soluções que observam o problema macro. O gestor lembrou ainda que a proposta poderia dividir “o que já é pouco”. A divisão do Fethab é tema polêmico. A Lei 10.051/2014, prevendo distribuição de 50% dos recursos do fundo, com arrecadação anual estimada em cerca de R$ 1 bilhão no atual exercício, foi alvo de ação na Justiça interposta pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja). Através de defesa na Justiça feita pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), essa legislação deverá ser cumprida. A promessa do governo é de que apresentará nova regulamentação do Fethab. O Executivo alega a necessidade de serem observados quesitos como as reais condições do caixa público para iniciar o repasse aos municípios. Mato Grosso conta um fundo estadual da saúde. Wilson Santos faz questão de frisar que “em razão da problemática do setor, com solução prevista pelo governo a médio prazo, quanto mais recursos, melhor para amenizar a crise na saúde”.
