O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, e o secretário estadual de Fazenda, Paulo Brustolin e o promotor de Justiça que atua no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Clóvis de Almeida Júnior, discutiram medidas apra aprimorar ações e da efetividade na recuperação de ativos de titularidade do Estado. O Ministério Público faz parte do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) que é um dos principais instrumentos que potencializará a arrecadação do Estado. O grupo pretende recuperar bens e direitos obtidos ilegalmente, por meio de ações judiciais e administrativas, além daquelas que visem acautelar o patrimônio público. Também vai promover ações que resultem na responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos.
O procurador-geral de Justiça também destacou a necessidade de ampliação do quadro de promotores de Justiça para reforçar o combate ao crime organizado e aos crimes contra a administração pública. Além dos 10 promotores de Justiça que serão empossados após a conclusão de concurso público, que está em fase final, o Ministério Público necessita de mais promotores “para intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária e a lavagem de dinheiro, com especial enfoque para a recuperação de ativos, necessitamos de reforço em nosso quadro funcional. É um trabalho árduo que exige dedicação quase que exclusiva dos promotores de justiça”, ressaltou, através da assessoria.
