A prefeitura analisa se adere ou não ao convênio com a secretaria de Infraestrutura e Logística, visando parceria para recuperação de rodovias estaduais, no qual o Estado entra com óleo diesel e a gestão local com mão de obra e maquinários. A vice-prefeita Rosana Martinelli (PSB), que participou na reunião onde o governador Pedro Taques (PDT) propôs a parceria, disse que a decisão agora é do prefeito Juarez Costa (PMDB), que reassumiu ao Executivo, ontem, após as férias.
Rosana destacou a iniciativa do governo estadual. “Por mim, ele deve ser assinado, trata-se de uma medida emergencial […]. A rodovia que temos em mais estado crítico hoje é a MT-220 (que liga Sinop a Juara e há críticas sobre buracos), da qual 38 quilômetros ainda estão dentro do município de Sinop. Mas quem vai decidir é o prefeito, que reassumiu”.
Cerca de 72 prefeitos assinaram os Termos de Cooperação Técnica (TCTs) com o governo para o recebimento dos insumos para conservação da malha viária estadual que passa pelos municípios. A assinatura dos termos faz parte do Programa Emergencial de Recuperação das Estradas (Pró-Estradas) lançado nesta semana pelo governador.
Prefeitos também já defenderam a lei estadual destina 50% do Fethab aos municípios, cujos efeitos estão suspensos por liminar pedida pela Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja- porque estava havendo desvio de finalidade do governo anterior no uso do fundo. Atualmente, toda a arrecadação fica com o governo. Só neste ano mais de R$ 1 bilhão deve ser arrecadado.
Conforme Só Notícias já informou, a Associação Mato-grossense dos Municípios vem pressionando o governo estadual para que a nova lei estabelecendo metade da arrecadação para as prefeituras fazerem manutenção nas estradas passe a vigorar.
