Após 20 anos sob o comando de um mesmo grupo político, a Assembleia Legislativa está a uma semana de ganhar uma nova gestão, mas de um jeito bem antigo: com a formação de uma “chapa de consenso”. A disputa entre dois grupos e a realização de uma eleição, de fato, pela presidência da Mesa Diretora está cada vez mais longe de se tornar uma realidade.
Cogitada desde outubro do ano passado, quando foram eleitos 13 deputados estaduais pelos partidos de oposição ao governo Pedro Taques (PDT) e 11 pela base governista, a apresentação de dois grupos de candidatos aos sete cargos da mesa diretora da Assembleia nunca foi o desejo da maioria dos parlamentares.
Embora quase todos, até mesmo boa parte dos reeleitos, venham defendendo a renovação do comando do Poder, a intenção sempre foi a de unir todos os parlamentares, ou pelo menos a grande maioria – de forma a inibir a formação de uma segunda chapa – em torno de uma única candidatura.
O argumento é basicamente o mesmo entre eles: um racha dentro da Casa Legislativa em um momento de transição de governos não seria positivo para o Estado. Até aqueles poucos, como o republicano Emanuel Pinheiro, que defendiam a disputa como algo, sim, positivo para a democracia, também concordavam que o consenso não seria uma opção ruim.
A busca por essa união teve início com o deputado Guilherme Maluf (PSDB), que na última sexta-feira (23) teria recebido a “benção” do Executivo para concorrer à presidência. Desde que apresentou seu nome, o tucano conseguiu, além de desmotivar uma candidatura da ala de oposição, reunir parlamentares dos dois grupos em prol de uma Assembleia voltada à governabilidade da nova gestão Estadual.
Maluf se uniu a Mauro Savi (PR) e Romoaldo Júnior (PMDB), que no ano passado já haviam anunciado o objetivo de serem eleitos presidente e primeiro-secretário, respectivamente. Enquanto o peemedebista recuou ao ponto de não ter cargo garantido na mesa diretora, o republicano concordou em continuar na primeira secretaria para apoiar o tucano.
Mesmo sendo membro da base governista, Maluf só não conseguiu, logo de início, convencer o governador que este seria o melhor caminho. Pedro Taques sempre simpatizou mais com o grupo adversário, que reunia mais parlamentares eleitos pelos partidos que lhe apoiaram na eleição do ano passado.
O bloco, no entanto, sempre esteve longe da vitória. Nem mesmo a decisão do deputado eleito Eduardo Botelho (PSB), então candidato a presidente, de recuar para o posto de primeiro secretário, cedendo a cabeça da chapa para atrair Emanuel Pinheiro e seus três correligionários (com exceção de Mauro Savi), foi capaz de dar chances reais de vitória ao grupo.
Nas últimas semanas, eles até teriam conseguido empatar a disputa, mas a medida ainda não era suficiente. Maluf é mais velho que Emanuel e, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia, venceria a eleição em caso de empate. Além disso, mesmo sendo aliado de longa data de políticos bem próximos a Taques, como é o caso do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), Emanuel Pinheiro ainda é um deputado eleito por um partido de oposição. O governador teria dado preferência por ter um presidente no Legislativo de sua base governista.
Apesar de adversárias, as duas chapas que haviam se formado para a disputa da Mesa Diretora sempre demonstraram muitas semelhanças. Ambas eram formadas por parlamentares de oposição e situação e defendiam praticamente as mesmas ideias. A principal delas é acabar com a reeleição do presidente e do primeiro-secretário do Legislativo.
Com o fim do mandato do deputado estadual José Riva (PSD), que nos últimos cerca de 20 anos se revezou com aliados – ora Humberto Bosaipo, ora Sérgio Ricardo (ex-deputados) – entre estes dois cargos, o desejo quase que unânime entre os parlamentares eleitos é o de buscar mecanismos para evitar que isso volte a ocorrer. O jeito encontrado foi proibir que o presidente e o primeiro-secretário se candidatem a qualquer outro cargo da Mesa nas eleições subsequentes de uma mesma Legislatura.
Aliás, a quantidade de eleições durante os quatro anos de mandato dos deputados estaduais também deve ser discutida. Emanuel Pinheiro defende um pleito a cada ano, embora a maioria, segundo ele próprio, e que inclui Guilherme Maluf, ainda queira manter o sistema de biênios.
Outro ponto a ser discutido é a função dos demais cargos da Mesa. Atualmente, além do presidente e primeiro-secretário, são eleitos os primeiro e segundo vice-presidentes e mais três secretários. Todos estes outros postos, no entanto, têm hoje como função apenas a substituição, em caso de vacância do cargo “titular”. Os parlamentares querem mais atribuições para estes membros da chapa.
Todas as propostas têm como pano de fundo o discurso de renovação dos Poderes e da forma de governar, que ganhou força com a eleição de Pedro Taques. Nesse sentido, a redução de gastos e divulgação de onde e como o dinheiro público é aplicado também devem pautar o novo presidente da Assembleia, seja ele quem for.
A única divergência quanto a isso seria o tema redução do duodécimo, fixado para o ano de 2015 em algo aproximado a R$ 34 milhões. Enquanto parte dos deputados defende que o valor pode ser cortado em até 20%, outros preferem continuar com o montante total, mas investi-lo de uma forma a melhor atender a sociedade.Com a provável união das duas chapas tendo que ser definida ainda nesta semana, a tendência é que estes temas sejam melhor discutidos após a eleição.
