A Secopa publicou no Diário Oficial, que circula hoje, um aditivo de redução nos custos do novo estádio. A lei 12.350/2010, que instituiu o Regime Especial de Tributação para construção e ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recopa), exclui os tributos federais que incidem sobre a obra como o PIS/COFINS e IPI.
Quando a lei foi publicada, as obras da Arena Pantanal já estavam em andamento e neste caso a lei prevê a necessidade de um aditivo de redução (um desconto) de R$ 15.826.637,91. A Secretaria Extraordinária da Copa protocolou, ontem, no Ministério do Esporte, o processo para que se edite uma portaria autorizando o consórcio a não recolher os tributos e descontar o valor no custo da obra.
O valor contratado para construção do novo Verdão é de R$ 359 milhões. Esse montante não inclui as cadeiras, tecnologia da informação e placar, que ainda serão licitados. Os investimentos no estádio contam com recursos do BNDES, que liberou até março deste ano pouco mais de R$ 79 milhões. Em contrapartida, o governo do Estado investiu mais de R$ 52 milhões.
A construção do empreendimento está sob-responsabilidade do Consórcio Santa Bárbara/Mendes Junior, sendo a Concremat a empresa responsável pelo gerenciamento e fiscalização das obras. A arena está com 43% dos trabalhos concluídos e o ritmo deve avançar a partir deste mês, com o início da estiagem.
