A prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a contratação temporária de até 360 professores para a rede municipal de ensino em 2027. A proposta prevê a realização de um processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva.
Conforme o projeto, são previstas 345 vagas para professores com licenciatura em Pedagogia e outras 15 para profissionais com licenciatura em Educação Física. A carga horária será de 30 horas semanais.
De acordo com a justificativa apresentada pelo executivo, as contratações têm como objetivo substituir temporariamente professores efetivos afastados por motivos como licenças médicas, maternidade, licença-prêmio, qualificação profissional e readaptação funcional. Também estão incluídos profissionais designados para funções de direção, coordenação pedagógica e outras atividades técnico-pedagógicas.
A administração municipal argumentou que a medida busca garantir a continuidade das aulas e evitar prejuízos ao calendário escolar. O projeto esclarece que as 360 vagas representam um limite máximo de autorização e não significam que todos os profissionais serão contratados simultaneamente. As convocações ocorreriam conforme a necessidade ao longo do ano letivo.
Na mensagem encaminhada aos vereadores, a prefeitura afirmou que o processo seletivo temporário não substitui nem interfere no Concurso Público de 2024, que permanece vigente. Segundo o executivo, os aprovados no concurso serão convocados conforme surgirem vagas efetivas, enquanto os contratos temporários atenderão a situações transitórias, principalmente para substituir servidores afastados.
Os contratos terão duração de até seis meses, com possibilidade de uma única prorrogação por igual período, conforme estabelece o texto do projeto. A proposta também solicita tramitação em regime de urgência. A justificativa é que o ano letivo de 2027 começa em fevereiro e o processo seletivo precisa ser concluído ainda em 2026 para garantir tempo hábil para as contratações.
Não é confirmada a remuneração prevista para os cargos.
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