Um trecho da BR-163 localizado no perímetro urbano de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, foi bloqueado hoje por indígenas dos povos Kayapó e Panará. A manifestação, que contou com lideranças representadas pelo Instituto Kabu, Associação Iakiô e Associação Indígena Mantinó, teve como demanda a manutenção de ações emergenciais destinadas a mitigar os impactos da rodovia sobre comunidades e territórios indígenas, conforme informações do Portal Jamanxim.
Os povos indígenas aponta que as medidas estão em vigor enquanto não há conclusão do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da BR-163. A própria concessionária reconhece que foram firmados acordos com organizações indígenas para executar ações antecipatórias ao plano, abrangendo proteção, assistência às comunidades e conservação de terras e recursos naturais, segundo o Via Brasil.
De acordo com as organizações indígenas, uma proposta referente à nova etapa das medidas já foi entregue, porém a resposta apresentada pela concessionária Via Brasil em setembro foi avaliada como insuficiente pelas entidades. Os manifestantes relatam que a empresa solicitou prazo adicional para conduzir uma análise técnica.
As lideranças sustentam que a inquietação quanto à continuidade das ações se intensifica em razão das pressões sofridas pelos territórios e da aproximação do término do prazo da etapa vigente das medidas emergenciais. No começo de setembro, a Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF) e a Via Brasil se pronunciassem a respeito do pagamento imediato de valores mínimos, com o objetivo de garantir a continuidade das medidas enquanto as propostas apresentadas são examinadas.
Em nota, o Instituto Kabu informou que os povos Kayapó e Panará cobram da concessionária Via Brasil o cumprimento das medidas de mitigação e compensação pelos impactos da rodovia. Segundo eles, o terceiro ciclo emergencial do PBA-CI termina em 30 de setembro e sem a renovação, estão ameaçadas as equipes, a infraestrutura e as ações de proteção nos territórios, cada vez mais sufocados pelas pressões do entorno.
“Nossas organizações já apresentaram propostas para o próximo ciclo, construídas a partir das necessidades das comunidades. Exigimos respostas sobre os estudos de impacto, a implementação do PBA e a garantia de continuidade das medidas emergenciais enquanto o plano definitivo não é implementado”, afirmou a entidade.
De acordo com portal Jamanxin, o bloqueio deixou o tráfego lento na região, porém, motoristas desviaram por dentro da cidade para evitar a interdição.
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