O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso concluiu o julgamento de 100% dos pedidos de registro de candidatura apresentados até 14 de agosto para as eleições. O resultado inclui os processos que foram objeto de impugnação e os pedidos posteriores decorrentes de substituições de candidaturas. A conclusão dos trabalhos ocorreu no último dia 11, antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que foi dia 14, 20 dias antes do primeiro turno das eleições. As informações estão disponíveis para consulta pública no sistema DivulgaCandContas, que reúne dados sobre candidaturas, partidos políticos e prestação de contas eleitorais.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou durante sessão plenária que o resultado é uma conquista coletiva e reconheceu o empenho de todos os membros e servidores envolvidos. “Esse resultado não aconteceu por acaso. Chegar a 100% dos pedidos julgados antes do prazo fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral é uma conquista coletiva. É resultado de planejamento prévio, diálogo com os atores do processo eleitoral, utilização eficiente da tecnologia, cooperação entre instituições e, principalmente, do comprometimento das pessoas que fazem a Justiça Eleitoral funcionar”, ressaltou.
Conforme informações da secretaria Judiciária do TRE-MT, foram autuados 491 pedidos de registro de candidatura dentro do prazo legal. Todos os processos foram julgados tempestivamente, em observância aos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral.
Após o encerramento do prazo para apresentação dos pedidos de registro, foram autuados outros 6 processos de substituição de candidatura, hipótese prevista na regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite aos partidos políticos promover substituições até 20 dias antes da data da eleição. Esses processos encontram-se pendentes de julgamento, tendo em vista o necessário período de análise da documentação apresentada até o julgamento final.
Do total de candidaturas analisadas, 453 tiveram seus registros deferidos e 9 foram indeferidos. Outros 9 pedidos com decisão de indeferimento encontram-se em prazo recursal. A Justiça Eleitoral também homologou 20 renúncias, sendo 11 para deputado estadual, 6 para deputado federal, 1 para vice-governador, 1 para primeiro suplente e 1 para segundo suplente.
Ontem, dois novos pedidos de substituição de candidaturas foram autuados. Os processos seguirão o rito e os prazos previstos na resolução aplicável e serão julgados após a conclusão de sua instrução. A marca de 100% refere-se aos pedidos apresentados até 15 de agosto, incluindo aqueles que foram objeto de impugnação, e aos pedidos posteriores decorrentes de substituições que já estavam aptos a julgamento.
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