No mês marcado pelo Setembro Amarelo, campanha dedicada à conscientização sobre saúde mental e à prevenção do suicídio, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com a Comissão Temática de Saúde da entidade, lança uma cartilha sobre apostas online. A publicação busca ampliar o acesso à informação sobre os riscos associados às chamadas “bets”, especialmente os impactos na saúde mental e financeira, além de orientar a população sobre os caminhos para buscar ajuda e acessar a Defensoria Pública. Acesse aqui a cartilha.
“A discussão sobre as apostas online precisa ultrapassar a perspectiva de uma simples escolha individual do consumidor. Estamos diante de um fenômeno que pode produzir consequências concretas sobre o endividamento das famílias, a saúde mental e a própria dignidade das pessoas em situação de maior vulnerabilidade”, afirmou o defensor público Carlos Eduardo Freitas de Souza.
Para o defensor, que atua no Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), em Cuiabá, os órgãos públicos não devem atuar apenas depois que a dívida já foi constituída. “Também precisamos atuar na prevenção, na educação em direitos e na construção de políticas públicas capazes de proteger o consumidor vulnerável. Nesse sentido, considero muito importante a iniciativa da Anadep de lançar uma cartilha sobre bets, saúde mental e superendividamento, especialmente neste período do Setembro Amarelo”, destacou.
Conforme a publicação, pesquisas apontam que cerca de 46% das pessoas com 14 anos ou mais apostaram no último ano e 10,9 milhões de brasileiros apresentam algum padrão de risco relacionado ao jogo. Além disso, 65% dos apostadores têm renda familiar de até três salários mínimos e a média de pessoas que apostam a cada mês no Brasil é superior a 9 milhões. O prejuízo total estimado à sociedade brasileira pelo vício em jogos é de R$ 38,8 bilhões por ano.
A cartilha destaca que os impactos das apostas online já chegaram ao Sistema de Justiça, especialmente em situações de superendividamento, conflitos familiares e problemas relacionados à saúde mental.
Nesse cenário, a Defensoria Pública exerce papel fundamental na orientação e na proteção de pessoas em situações de vulnerabilidades, por meio da atuação individual e coletiva. Entre as possibilidades de atuação defensorial estão a busca por soluções em casos de superendividamento, a garantia de acesso aos serviços de saúde e à justiça e a defesa dos direitos das pessoas afetadas pelas apostas, além da atuação para o fortalecimento das redes públicas de atenção e cuidado.
A publicação orienta que pessoas que enfrentam problemas relacionados aos jogos online procurem a Defensoria Pública de seu estado, especialmente os núcleos especializados na tutela do direito à saúde e na proteção dos direitos do consumidor.
Produzida com a participação da Comissão Temática de Saúde da Anadep, a cartilha também reúne informações sobre os serviços da rede pública que podem ser procurados por pessoas que enfrentam sofrimento relacionado às apostas, reforçando a importância do acesso à informação, da prevenção e do cuidado com a saúde mental.
