O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, esta semana, uma série de inspeções e articulações institucionais em Campo Novo do Parecis (391 km de Cuiabá), Tangará da Serra (242 km) e Barra do Bugres (166 km). A agenda na região Sudoeste do Estado incluiu inspeções nas unidades prisionais, conversas com detentos, servidores, diretores e magistrados, além de reuniões com representantes do poder público e empresários. O trabalho busca identificar necessidades estruturais e de atendimento, verificar as condições de cumprimento da pena e ampliar oportunidades de trabalho, educação e qualificação profissional.
Segundo o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, as visitas têm como objetivo conhecer de perto a realidade de cada unidade e, a partir desse diagnóstico, buscar soluções para os principais desafios identificados. “A nossa intenção é conhecer a realidade de cada unidade prisional, para propormos melhorias naquilo que for necessário. Temos uma meta a cumprir com o Conselho Nacional de Justiça, que foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, que é o Plano Pena Justa. Por exemplo, precisamos ter 30% das pessoas presas trabalhando e 30% estudando e, até 2028, esse percentual tem que ser de pelo menos 50%. Para isso, precisamos do apoio da sociedade e, principalmente, dos empresários”, afirmou.
As atividades começaram na Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis. O GMF percorreu celas, cozinha, espaços de trabalho e estudo e demais instalações, além de ouvir diretamente os reeducandos e profissionais que atuam na unidade. A inspeção também permitiu levantar demandas que poderão resultar em encaminhamentos junto aos órgãos responsáveis. A unidade já mantém atividades de marcenaria, serralheria, costura e produção de fraldas, além de oportunidades de trabalho externo e acesso à educação. Segundo o diretor da Cadeia Pública, Edivano Trindade de Souza, a intenção é ampliar essas iniciativas. “Temos PPLs que trabalham na prefeitura e estamos tentando aumentar esse número. Temos também pessoas que estudam e outras que atuam na marcenaria, serralheria, fábrica de fraldas e costura. É um trabalho que a gente sempre tenta melhorar”, explicou.
Além da inspeção, o GMF reuniu-se com integrantes do sistema de Justiça e empresários no Fórum de Campo Novo do Parecis. Em Tangará da Serra, o diálogo com o setor produtivo teve continuidade em encontros com o poder público e na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A proposta é apresentar as possibilidades previstas na Lei de Execução Penal e estimular a abertura de novas vagas de trabalho para reeducandos.
Ontem, o GMF inspecionou o Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, onde verificou alojamentos, espaços educacionais e as atividades de trabalho desenvolvidas dentro e fora da unidade. Atualmente, o local mantém sete frentes de ressocialização extramuros e conta com 35 pessoas privadas de liberdade trabalhando intramuros. Segundo o diretor do CDP, Roberto de Souza Siqueira, a visita já abriu perspectivas para ampliar a estrutura destinada ao trabalho. “Já ficou praticamente acertado que vamos conseguir construir mais um raio para trabalhadores e, a partir da reunião com os empresários, também há a perspectiva de implantação de um barracão. Várias empresas demonstraram interesse real em instalar a empresa ou braços de suas empresas aqui na unidade”, informou.
A programação também contemplou Barra do Bugres, onde o GMF deu continuidade às inspeções e ao diálogo com os atores locais. Nas três cidades, o levantamento realizado durante as visitas servirá de base para encaminhamentos destinados a corrigir problemas, aperfeiçoar estruturas e fortalecer as ações de reinserção social.
