O comércio poderá funcionar normalmente no feriado municipal da próxima segunda-feira (14), quando Sinop completa 52 anos, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), desde que sejam observadas as regras previstas na convenção coletiva de trabalho vigente para a categoria.
A convenção autoriza o funcionamento do comércio em geral nos feriados, com exceção de cinco datas: 1º de janeiro (Ano Novo), Sexta-feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalhador), 2 de novembro (Dia dos Finados) e 25 de dezembro (Natal). O aniversário da cidade está entre os feriados em que as empresas podem abrir as portas.
Conforme a câmara, para os trabalhadores convocados para o feriado, a convenção estabelece que o empregado poderá escolher entre a remuneração do dia trabalhado em dobro, incluindo as comissões de vendas, ou a concessão de folga compensatória. Nesse caso, a folga deverá ser concedida em até 15 dias após o feriado. O pagamento, quando essa opção for escolhida, deverá ocorrer junto ao fechamento da folha do mês em que houve o trabalho no feriado.
As regras para o funcionamento do comércio em feriados já estão definidas por meio de negociação coletiva entre representantes dos empregadores e dos trabalhadores em termo que vale até março do ano que vem e abrange os trabalhadores do comércio atacadista e varejista de Sinop.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
