O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de soltura feito pela defesa do corretor de imóveis Bruno Pianesso Silva de Oliveira, acusado pela tentativa de feminicídio contra a companheira e tentativa de homicídio qualificado contra o enteado, um menino de apenas 7 anos. Os crimes ocorreram em março deste ano, no bairro Taiamã, em Sorriso.
Ao STJ, o advogado do réu alegou que que houve cerceamento de defesa, “com a inversão tumultuária de atos processuais, pois a audiência de instrução foi mantida antes da conclusão da perícia deferida sobre mídias de áudio e vídeo e que “o indeferimento da reprodução simulada dos fatos impede elucidação da dinâmica do evento e compromete a ampla defesa”. Apontou ainda que “as provas audiovisuais são inadmissíveis por quebra da cadeia de custódia, com violação dos arts. 158-A e seguintes do Código de Processo Penal”, e que a manutenção da “prisão preventiva é ilegal por ausência de contemporaneidade, com indicação de fatos novos que afastam o periculum libertatis”.
Og, no entanto, rejeitou os argumentos e manteve a prisão. “Examinando-se a referida fundamentação, não se constata, de plano, constrangimento ilegal evidente que possa autorizar a concessão da medida de urgência”, resumiu o magistrado, que determinou a solicitação de informações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e à Vara Criminal de Sorriso. O Ministério Público Federal (MPF) também será notificado para emitir parecer.
Conforme Só Notícias já informou, além das tentativas de feminicídio e de homicídio qualificado, o Ministério Público do Estado também denunciou o réu pelos crimes de ameaça no contexto de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A Promotoria de Justiça requereu, ainda, que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, bem como a fixação de indenização mínima no valor de R$ 1 milhão para reparação dos danos sofridos pelas vítimas.
Conforme a denúncia, no dia dos fatos, a vítima comunicou ao acusado a decisão de encerrar o relacionamento afetivo, o que desencadeou discussões e ameaças de morte. Naquela noite, a mulher decidiu deixar a residência acompanhada dos dois filhos, uma criança de 7 anos e outra de 3 anos. No momento em que a vítima saía da garagem com o veículo, o acusado chegou ao local e tentou impedir a partida da companheira.
Armado com uma pistola, segundo o MP, “Bruno passou a ameaçá-la e ordenou que retornasse ao interior da residência. Em seguida, ao perceber que a vítima manobrava o carro para fugir, o denunciado efetuou diversos disparos de arma de fogo em direção ao veículo”. A mulher foi atingida na região do tórax, mas conseguiu escapar e dirigir até uma unidade de pronto atendimento, onde recebeu socorro médico. A criança de 7 anos, que estava acomodada em uma cadeirinha no banco traseiro, não foi atingida. Após o ataque, o acusado fugiu, mas depois se apresentou à polícia e foi preso.
Para o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, responsável pelo oferecimento da denúncia, o caso é marcado por extrema gravidade. “O acusado efetuou vários disparos contra a companheira, que estava no interior do veículo com uma criança, assumindo o risco de matar também o enteado. Houve total desprezo pela vida e pela integridade das vítimas”, afirmou.
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