O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) aprovou, ontem, a realização de dois plebiscitos que vão consultar os eleitores sobre mudanças territoriais envolvendo Primavera do Leste, Poxoréu, Colniza e Cotriguaçu. As consultas serão realizadas em 25 de outubro, durante o segundo turno das eleições deste ano, caso haja a segunda votação. As consultas foram convocadas por decretos legislativos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e tratam de propostas de reorganização territorial. As decisões foram relatadas pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves.
No primeiro plebiscito, os eleitores de Primavera do Leste e Poxoréu vão decidir sobre o desmembramento do distrito de Nova Poxoréu, atualmente pertencente a Poxoréu, e sua incorporação a Primavera do Leste. A pergunta que será apresentada na urna será: “Você é favorável ao desmembramento do Distrito de Nova Poxoréu do Município de Poxoréu e à sua incorporação ao Município de Primavera do Leste?”
A segunda consulta envolve Colniza e Cotriguaçu. Nesse caso, os eleitores vão decidir sobre o desmembramento das chamadas “Ilhas de Ocupação”, do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, atualmente vinculadas a Colniza, com possibilidade de incorporação a Cotriguaçu. A pergunta será: “Você é favorável ao desmembramento das ‘Ilhas de Ocupação’ do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu do Município de Colniza e à sua incorporação ao Município de Cotriguaçu?”
Nos dois casos, os eleitores poderão votar SIM ou NÃO. A proposta será aprovada se obtiver a maioria simples dos votos válidos. Votos em branco e nulos não serão considerados na apuração.
Segundo o TRE, os plebiscitos serão realizados nas mesmas urnas eletrônicas utilizadas nas eleições gerais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a viabilidade das consultas simultâneas ao segundo turno, considerando as questões operacionais e logísticas do processo de votação. O voto será obrigatório para eleitores maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.
A resolução do TRE-MT permite a formação de duas frentes em cada plebiscito, sendo uma favorável e outra contrária às propostas. A criação dos grupos não é obrigatória para a realização das consultas. As Frentes poderão ser formadas por eleitores com domicílio eleitoral nos municípios envolvidos e por representantes da sociedade civil. Cada grupo deverá contar com pelo menos um representante do Poder Legislativo municipal em exercício, que será responsável pela presidência.
As convenções para formação das Frentes poderão ser realizadas entre 21 e 26 de agosto. O pedido de registro deverá ser apresentado até 5 de setembro. A propaganda poderá começar em 26 de agosto e deverá seguir as regras estabelecidas para as Eleições Gerais de 2026.
A preparação, votação, apuração e fiscalização ficarão sob responsabilidade das zonas eleitorais de cada município. Após a votação, os resultados serão consolidados pela Comissão Apuradora das Eleições Gerais de 2026. O TRE fará a proclamação dos resultados e encaminhará os dados ao Tribunal Superior Eleitoral para homologação.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
