A juíza plantonista Marilia Augusto de Oliveira Plaza concedeu liberdade provisória à motorista presa em flagrante após o acidente que resultou na morte do próprio filho, um bebê de 6 meses, neste final de semana em Nova Mutum. Conforme a decisão na qual Só Notícias teve acesso, apesar de homologar a prisão em flagrante, a magistrada entendeu que não havia, neste momento, requisitos para a decretação da prisão preventiva, impondo medidas cautelares para a investigada responder ao processo em liberdade.
Conforme a decisão, a mulher é investigada pelos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool e por dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), gerando perigo de dano. Segundo os autos, ela conduzia um VW Gol quando, ao chegar ao cruzamento das avenidas das Garças e das Araras, não respeitou a preferência de passagem e atingiu uma Mercedes-Benz Sprinter. No veículo estava seu filho, de apenas 6 meses, que sofreu afundamento de crânio e morreu em decorrência dos ferimentos. O teste do bafômetro apontou 0,47 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, índice superior ao permitido por lei.
Na audiência de custódia, a magistrada verificou que o auto de prisão em flagrante foi lavrado dentro das formalidades legais, com a investigada assistida por advogada e sem relatar qualquer tipo de violência policial, homologando a prisão.
Ao analisar a necessidade da manutenção da prisão, a juíza destacou que a investigada é primária, possui residência fixa e vínculos familiares, além de não haver elementos concretos que indiquem risco de fuga ou de reiteração criminosa. Por outro lado, ressaltou que a gravidade dos fatos — envolvendo a morte de uma criança de 6 meses, condução de veículo sem habilitação e sob efeito de álcool — exige a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Entre as determinações impostas estão o comparecimento a todos os atos do processo quando intimada e a obrigação de manter endereço e telefone atualizados junto ao Judiciário. A juíza advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar na revogação da liberdade provisória e na decretação da prisão preventiva. Também foi expedido alvará de soltura em favor da investigada, caso ela não estivesse presa por outro motivo.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
