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Lei Rouanet destina R$ 29 milhões para fortalecer cultura em Mato Grosso e outros estados do Centro-Oeste

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Redação Só Notícias (foto: assessoria)

O Ministério da Cultura (MinC) lançou esta semana, em Cuiabá, o Programa Rouanet Centro-Oeste, iniciativa que destina R$ 29 milhões ao fortalecimento da cultura na região. A iniciativa contempla diferentes segmentos culturais e abre oportunidades para projetos voltadas ao patrimônio cultural, fortalecendo ações de preservação, valorização e difusão das identidades, saberes e tradições locais.

Ao todo, serão selecionadas 91 propostas, divididas em três faixas de valores: até 63 projetos de até R$ 200 mil, voltados especialmente a proponentes iniciantes; até 15 projetos com valores entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; e até 13 projetos com orçamento entre R$ 500 mil e R$ 650 mil. O edital também prevê a destinação mínima de R$ 5 milhões para cada unidade da Federação participante e aporte mínimo de R$ 1,5 milhão para cada uma das áreas contempladas: Artes Cênicas, Humanidades, Música, Artes Visuais, Audiovisual e Patrimônio Cultural.

No campo do patrimônio cultural, o programa contempla propostas voltadas à educação patrimonial, ao artesanato tradicional e à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta. “O Programa Rouanet Centro-Oeste representa uma oportunidade importante para ampliar o acesso dos agentes culturais aos mecanismos de fomento na região. Ao mesmo tempo, o Iphan busca apoiar os proponentes em todas as etapas desse processo, oferecendo orientações e ferramentas que contribuam para a qualificação dos projetos e que ampliem suas chances de acesso aos recursos disponíveis”, afirma o presidente do Iphan, Deyvesson Gusmão.

Entre as iniciativas elegíveis em patrimônio, estão cursos, oficinas, capacitações, seminários e encontros voltados à educação patrimonial; exposições dedicadas à preservação e difusão do artesanato tradicional; além de festivais, festas, feiras, bienais e inventários destinados à identificação, documentação e salvaguarda de bens culturais de natureza imaterial.

As inscrições estarão abertas até 13 de agosto, e o resultado final da seleção está previsto para ser divulgado até 5 de dezembro. Os projetos selecionados deverão iniciar sua execução entre 1º de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028. As propostas deverão ser inscritas por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), selecionando a tipicidade “Editais Compartilhados” e a tipologia “Programa Rouanet Centro-Oeste – 2026”.

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