A secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso esclareceu um equívoco durante a gravação de vídeo pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, na MT-249. A qualidade no trabalho feito pela secretaria levou a compreensão que se tratava de um asfalto novo e não de um “serviço de manutenção e preservação da infraestrutura existente”. A rodovia foi construída há quase 20 anos. “É importante esclarecer que a intervenção recentemente executada na MT-249 não se trata de obra de implantação ou reconstrução da rodovia, mas sim de serviço de manutenção e preservação da infraestrutura existente. A MT-249 foi implantada durante o governo Blairo Maggi, portanto há aproximadamente duas décadas, seguindo os critérios técnicos e os parâmetros de engenharia vigentes à época de sua concepção e execução”, informa a secretaria.
Ainda de acordo com o órgão, “as características geométricas atualmente observadas, incluindo largura de pista, plataforma e acostamentos, decorrem do projeto original da rodovia, não possuindo qualquer relação com os serviços de conservação recentemente executados”. Sobre os pontos levantados pelo presidente do TCE, a pasta informou que a intervenção realizada consistiu na aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio, técnica amplamente empregada na manutenção preventiva de pavimentos. “Trata-se de uma camada delgada aplicada sobre o revestimento existente, com a finalidade de restaurar as condições funcionais da pista, melhorar a aderência, corrigir desgastes superficiais, aumentar a impermeabilização e prolongar a vida útil da rodovia. Em síntese, o microrrevestimento preserva o pavimento existente, mas não amplia pista, não cria acostamentos, não altera traçado, não modifica a geometria da rodovia e tampouco promove adequações estruturais de implantação”, explicou o órgão.
Outro ponto destacado pela secretaria é que a rodovia tem relevância estratégica para a logística estadual que passou a integrar um dos lotes estruturados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Mato Grosso, sendo atualmente parte do corredor composto pelas rodovias MT-010, MT-160, MT-235, MT-249 e MT-480, concedido à iniciativa privada para operação, conservação, manutenção e realização de investimentos ao longo dos próximos 30 anos. “Trata-se de um eixo logístico fundamental para o escoamento da produção agrícola e para a integração regional, reconhecido pelo próprio Estado dentro de sua política de concessões rodoviárias”.
“Dessa forma, atribuir a ausência ou a limitação dos acostamentos aos serviços recentemente executados representa uma interpretação tecnicamente inadequada sobre a natureza da intervenção realizada. A discussão acerca da largura da plataforma, dos acostamentos e dos demais elementos geométricos remete ao projeto concebido e executado há aproximadamente duas décadas, e não aos contratos contemporâneos de conservação rodoviária”, informou.
A secretaria ainda acrescentou “o fato de a rodovia ter sido elogiada pelas suas atuais condições de trafegabilidade o que demonstra a efetividade dos serviços executados. Afinal, a função do microrrevestimento é preservar, recuperar funcionalmente e prolongar a vida útil do patrimônio público existente, e não reconfigurar uma rodovia implantada há quase vinte anos”, informa a assessoria.
