A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística informou que a licitação realizada para executar a obra de construção de um túnel na região do Portão do Inferno, na MT-251 entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, não teve nenhuma empresa vencedora. Isso ocorreu porque o Consórcio TB-ETEL foi inabilitado pela Comissão de Licitação da Sinfra-MT, tendo em vista que o Consórcio não cumpriu os requisitos de qualificação econômico-financeira que estavam previstos no edital, especialmente o índice de Liquidez Geral que ficou abaixo do exigido.
Após apresentação de recursos por parte do Consórcio, a decisão da Comissão foi mantida e acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado, que analisou que o edital estabelecia critérios objetivos e que a Administração Pública deve seguir rigorosamente o que foi estabelecido. Como o Consórcio havia sido o único a apresentar propostas, a licitação foi considerada fracassada, já que não houve uma empresa habilitada a executar as obras.
Agora, a Sinfra informou que irá fazer uma revisão dos dados do anteprojeto para publicar um novo edital de contratação da obra. O novo certame será divulgado tanto no site da secretaria quanto no Diário Oficial do Estado.
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