O projeto de lei, do vereador Zezinho Construtor (Solidariedade), propõe que a prefeitura crie o programa Adote uma Lixeira, visando ampliar a instalação e manutenção de recipientes para descarte de resíduos em espaços públicos da cidade. A matéria deve ser encaminhada às comissões na sessão de hoje.
O texto prevê que pessoas ou empresas possam firmar termos de cooperação com o município para instalar, recuperar e conservar lixeiras em locais como ruas, praças e canteiros centrais. Em contrapartida, os adotantes poderão inserir publicidade institucional nos equipamentos, desde que respeitadas normas definidas pela prefeitura.
Na justificativa, o parlamentar ressaltou que a proposta segue modelo já adotado em Sinop com o programa Adote um Ponto de Ônibus, e aponta que iniciativas semelhantes em outras cidades têm apresentado resultados positivos na melhoria da infraestrutura urbana e na redução de custos públicos.
Entre os objetivos do programa estão a melhoria da limpeza urbana, o aumento da quantidade de lixeiras disponíveis, o incentivo à reciclagem e à destinação correta de resíduos, além da redução de despesas públicas com instalação e manutenção desses equipamentos.
Caso o projeto avance e haja mais de um interessado para o mesmo local, terá prioridade quem protocolar primeiro a solicitação. As despesas com aquisição, instalação e manutenção das lixeiras ficarão sob responsabilidade dos adotantes. Os acordos terão validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogados.
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