A Polícia Civil prendeu preventivamente, hoje, uma enfermeira de 38 anos, proprietária de uma clínica de estética localizada no bairro Jardim Europa, em Cuiabá, suspeita de exercício ilegal da medicina, além da prática de crimes contra a saúde pública mediante a comercialização e utilização de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A investigação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor iniciou após denúncia registrada junto à Vigilância Sanitária Municipal, que apontava irregularidades graves nos procedimentos realizados na clínica.
Durante fiscalização conjunta, foram constatadas infrações sanitárias, incluindo a realização de procedimentos estéticos invasivos, como aplicação de Plasma Rico em Plaquetas (PRP), ozonioterapia e soroterapia, que são privativos de profissionais médicos. Todos os procedimentos eram executados pela investigada, que é enfermeira de formação. Além disso, foram encontrados medicamentos vencidos, produtos de origem estrangeira sem registro no Brasil e substâncias proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como toxina botulínica de fabricação sul-coreana e outros fármacos utilizados de forma irregular. Os produtos eram armazenados em condições inadequadas, sem controle sanitário, e parte deles teria sido importada ilegalmente.
“As fiscalizações também evidenciaram que a clínica funcionava sem alvará sanitário, sem controle adequado de resíduos e sem condições mínimas de biossegurança, expondo pacientes a riscos de contaminação por doenças graves”, afirmou o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, que acrescentou ainda que a manipulação de sangue em ambiente impróprio, especialmente nos procedimentos de PRP, aumentava significativamente o risco de contaminação cruzada, infecções severas, necroses e até morte.
Mesmo após a interdição do estabelecimento pela Vigilância, a investigada teria continuado suas atividades clandestinamente, retirando equipamentos do local interditado durante a noite e atendendo pacientes em outros endereços, inclusive em clínicas não regularizadas, além de tentar abrir uma nova unidade com outro nome, também localizada no Jardim Europa, sem autorização dos órgãos competentes. As investigações também apontaram que a suspeita se apresentava nas redes sociais como “Dra.”, divulgando procedimentos invasivos em regiões como rosto, glúteos e seios, atraindo pacientes mediante pagamento antecipado via Pix, sem qualquer comprovação de habilitação médica para tais práticas.
Além da prisão preventiva decretada, foram determinadas cautelares, incluindo o cumprimento de mandado de busca e apreensão, a interdição imediata da clínica de estética, a suspensão do registro da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a suspensão das redes sociais da investigada e de seu registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren).
A investigada também já possuía passagem pela polícia por tráfico de drogas e estava usando tornozeleira eletrônica no momento da prisão. O delegado confirmou que as investigações continuam e outros profissionais da área de estética que estiverem praticando exercício ilegal da medicina, bem como utilizando ou comercializando medicamentos irregulares, especialmente produtos voltados para emagrecimento, poderão ser alvo de novas operações policiais, inclusive com representação por prisão preventiva.
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