O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não conheceu do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um homem preso preventivamente em Goiás, acusado de envolvimento nas mortes de Célia Macena dos Santos, de 34 anos e Maria José Ferreira da Silva, de 45 anos, em Sorriso. O suspeito, que responde por homicídio qualificado e organização criminosa, havia solicitado autorização para visitar a mãe, internada em estado grave em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Goiânia.
A defesa argumentou que a genitora do paciente sofreu infarto agudo do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico com transformação hemorrágica, quadro de risco iminente de morte. O pedido incluía a saída do preso mediante escolta ou, subsidiariamente, a autorização para contato por videoconferência humanitária.
Em decisão proferida durante o plantão judiciário, o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues entendeu que o pedido não poderia ser analisado naquele momento por ausência de prévia apreciação pelo justiça de primeira instância. O magistrado destacou que a internação da mãe ocorreu no dia 15 de abril, havendo tempo hábil para que a defesa apresentasse o pedido ao juízo responsável pela custódia do paciente antes de recorrer ao Tribunal.
“Não está configurada a possibilidade de apreciação da medida liminar em regime de plantão judiciário, principalmente porque a genitora do paciente encontra-se internada desde o dia 15 de abril, ou seja, houve tempo suficiente para que o pedido fosse direcionado ao juízo competente”, afirmou na decisão. O desembargador também ressaltou que o paciente responde por crimes de extrema gravidade, o que exige análise cautelosa sobre a segurança do deslocamento, procedimento incompatível com a celeridade do plantão judiciário.
Os crimes ocorreram em março de 2023. Os corpos foram encontrados próximo ao rio Lira, com as mãos amarradas e diversas perfurações de arma de fogo. Na ocasião, a Polícia Civil identificou quatro envolvidos no crime, dois adultos e dois adolescentes.
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