Uma monitora escolar de 46 anos, moradora de Lucas do Rio Verde, com apoio da Defensoria Pública do Estado, conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil, garantindo o reconhecimento oficial de sua mãe biológica e de seu pai socioafetivo. A decisão foi proferida no mês passado e encerra uma espera que começou ainda em 1980.
Kelly Benedita Carvalho da Luz passou a ter em sua certidão de nascimento os nomes de Vanda Maria de Carvalho Luz, sua mãe biológica, e de José da Luz, que a criou desde o primeiro ano de vida e sempre exerceu o papel de pai. Antes, seus avós maternos, Lísia Fermina dos Santos Carvalho e José Paes de Carvalho (falecido em 2009), constavam como pais — prática comum à época para evitar o estigma social enfrentado por mães jovens.
“Era uma coisa que eu tinha muita vontade. Tive que comprovar, foi muito burocrático, mas contei com o apoio da Defensoria. Estou ansiosa para receber logo a certidão atualizada”, relatou Kelly. Segundo o defensor público Diogo Madrid Horita, o caso demonstra que o acesso à justiça vai além de procedimentos formais. “Por meio de uma atuação sensível e humanitária, a Defensoria Pública […] restabeleceu a verdade biológica, cicatrizando uma ferida histórica no seio familiar e produzindo efeitos que transcendem a esfera íntima”, afirmou.
A história de Kelly teve início em Cuiabá, quando sua mãe biológica tinha apenas 16 anos e vivia em situação de vulnerabilidade. Para proteger a jovem e a recém-nascida, os avós decidiram registrá-la como filha. Apesar da formalidade, a convivência familiar sempre refletiu a verdade dos laços afetivos. Kelly afirma não guardar mágoas da decisão tomada no passado. “Minha avó agiu de boa-fé. Minha mãe conta que sofreu muito”, disse. Pouco tempo depois, Vanda formou uma nova família com José da Luz, que assumiu a criação da menina como filha.
“Ele escolheu ser meu pai quando minha mãe estava desamparada. Eu até esqueço que ele não é o biológico. Sempre chamei ele de pai”, contou. A mudança no registro ganhou urgência nos últimos anos, principalmente por questões familiares e legais, como o crescimento dos filhos de Kelly e a saúde fragilizada da avó, hoje com 96 anos. “Se acontecer algo, no papel minha mãe é tia dos meus filhos”, explicou.
A ação foi proposta em novembro do ano passado pelo defensor público Gonçalbert Torres de Paula e resolvida de forma célere por meio de acordo. Em audiência realizada no dia 25 de fevereiro, todos os envolvidos confirmaram os vínculos afetivos. “Eu sempre a tratei como minha filha. Participei do batismo dela. Estou decidido a ter meu nome como pai da Kelly”, declarou José da Luz. A sentença, homologada pelo juiz Ricardo Nicolino de Castro, determinou a imediata retificação do registro.
As informações são da assessoria da Defensoria Pública do Estado.
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