A audiência pública que debate a atualização da concessão da BR-163 entre Sinop e Miritituba, no Pará, foi esta manhã, em Sinop com a apresentação técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com números da proposta de modernização da rodovia no trecho de Sinop (Camping Clube) até a BR-230, no Pará, contemplando 1.009 quilômetros de extensão, com previsão de R$ 10,4 bilhões em investimentos e R$ 4,7 bilhões em custos operacionais.
Entre as principais intervenções previstas estão a duplicação de aproximadamente 246 quilômetros da rodovia, a implantação de 393 km de novas vias e faixas adicionais, sendo 116 de faixas adicionais, além de 30 quilômetros de vias laterais da rodovia. Também estão previstas adequações em 18 interseções e acessos. No âmbito de estruturas, segurança e mobilidade, o projeto inclui a implantação de 40 retornos e rotatórias, 14 passagens de fauna, 9 interseções (do tipo trombeta ou diamante), 6 passarelas para pedestres e 20 pontos de ônibus ao longo do trecho.
De acordo com o superintendente substituto de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Stéphane Quebaud, o projeto é resultado da construção conjunta entre instituições e traz uma nova formatação contratual. “Já existe um contrato, mas que precisava de modernização, com novas obras e serviços. Isso foi negociado no âmbito do TCU (Tribunal de Contas da União) e agora será levado a um processo competitivo. Estão previstos investimentos significativos que vão trazer benefícios diretos para a região, com mais segurança, empregos e desenvolvimento econômico”, explicou.
Após o período de audiência pública, o projeto será leiloado e aberto à concorrência de novas concessionárias interessadas. Não foi informado prazo mas pode ser realizado este ano.
Segundo o diretor de novos negócios da holding que administra a atual concessionária (Via Brasil), Marcos Borghi, “esse é um trecho com crescimento expressivo de tráfego, cerca de 40%, o que exige ampliação da concessão e investimentos, incluindo a duplicação, que é fundamental para a logística”, disse, através da assessoria.
O vice-prefeito de Sinop, Paulinho Abreu, destacou a importância do avanço no processo de concessão, especialmente após a aprovação pelo TCU e ressaltou a necessidade de agilidade nas obras. “A gente fica feliz por já ter sido aprovada no tribunal essa nova concessão. A atual concessão visava a manutenção e, agora, a luta é pela duplicação e investimentos entre Sinop e Guarantã, onde são registrados muitos acidentes e precisamos preservar vidas. A gente já ouviu falar que a proposta de concessão prevê a obra em 10 anos, e a gente acha que é muito tempo para resolver o problema”, afirmou Abreu.
O cronograma de audiências públicas segue com novas rodadas: no dia 9 de abril, em Itaituba (PA), e no dia 14, em Brasília. A ANTT também disponibilizou período para manifestações por escrito, com envio de ideias, considerações e contribuições, disponível até o próximo dia 22. As contribuições devem ser feitas exclusivamente pelos canais oficiais, não sendo recebidas durante as audiências presenciais.
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