A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, nos dias 7, 9 e 14 de abril, as sessões públicas presenciais da audiência pública, que trata da proposta de otimização do contrato de concessão da BR-163, entre Sinop e Miritituba. O objetivo, segundo a autarquia, é ampliar a participação da sociedade, colher contribuições e aperfeiçoar as soluções voltadas à melhoria da infraestrutura e dos serviços prestados no corredor logístico.
A primeira sessão será realizada no dia 7, em Sinop, a partir das 9h, no Terrazo Eventos, com capacidade para 300 participantes. Em seguida, no dia 9 de abril, será a vez de Itaituba (PA), às 14h, no H Rodrigues Eventos, também com 300 vagas disponíveis. As sessões serão gravadas e disponibilizadas posteriormente no canal da Agência no Youtube. Encerrando o ciclo de encontros presenciais, Brasília (DF) sediará, no dia 14 de abril, uma sessão em formato híbrido (presencial e virtual) a partir das 10h, na sede da ANTT.
A Audiência Pública tem como foco a otimização do contrato atualmente explorado pela Via Brasil BR-163, com vistas a promover maior eficiência operacional, segurança viária e melhoria na prestação dos serviços ao usuário. A proposta em discussão prevê uma reestruturação do contrato, com novos parâmetros técnicos, econômicos e regulatórios, após o crescimento acelerado do tráfego de carretas nos últimos anos, especialmente em função da expansão das estações de transbordo de cargas em Miritituba, que transformou o trecho em um dos principais corredores de escoamento de grãos do país.
Entre os principais pontos da proposta estão a ampliação do prazo contratual para até 20 anos, garantindo previsibilidade para novos investimentos; investimentos estimados em mais de R$ 10,6 bilhões em obras e melhorias; modernização do modelo de exploração da rodovia e ajustes na estrutura econômico-financeira do contrato; e a realização de processo competitivo na B3, permitindo a entrada de um novo operador e estimulando ganhos de eficiência que podem resultar em tarifas mais equilibradas para o usuário.
O novo modelo também introduz um sistema mais moderno de planejamento das obras. Parte das ampliações será vinculada a gatilhos de volume de tráfego, medidos pelo indicador técnico de fluxo equivalente de veículos pesados. Na prática, segundo a ANTT, novas obras serão executadas conforme a rodovia realmente precisar, evitando tanto gargalos quanto investimentos desnecessários pagos pelo usuário. Entre as melhorias previstas estão duplicações, faixas adicionais e intervenções estruturais destinadas a aumentar a capacidade da via e reduzir riscos de acidentes.
A ANTT informou que as contribuições colhidas durante as sessões públicas serão analisadas por sua equipe técnica e poderão subsidiar ajustes na modelagem proposta, “assegurando maior aderência às demandas da sociedade e ao desenvolvimento logístico da região”.
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