A Polícia Civil realizou uma ação de fiscalização em uma tabacaria localizada no bairro São Mateus, em Várzea Grande, hoje de manhã. O trabalho foi desencadeado pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com o apoio de fiscais da Vigilância Sanitária Municipal. Durante a fiscalização, foram apreendidos 45 frascos de essências utilizadas em cigarros eletrônicos, além de diversos acessórios relacionados a esse tipo de produto. Todo o material foi recolhido e será encaminhado para análise pericial, a fim de verificar as características, composição e demais informações constantes nos rótulos dos produtos.
A ação foi desencadeada após denúncia anônima recebida pela Polícia Civil, indicando que estariam sendo comercializados no local cigarros eletrônicos e essências para esse tipo de dispositivo. Conforme a legislação brasileira, a comercialização desses produtos é proibida no país por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em razão dos fatos, o proprietário do estabelecimento foi conduzido à Decon e será investigado por crime contra as relações de consumo, com pena que pode chegar a cinco anos de prisão e multa. “Esses cigarros eletrônicos são considerados produtos potencialmente prejudiciais à saúde, motivo pelo qual sua venda e distribuição são proibidas no Brasil”, explicou o delegado da Decon, Rogério Ferreira.
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