Com o fim do período de Defeso da Piracema, no dia 31 de janeiro, voltou a crescer o número de emissões de Carteira de Pesca Amadora emitida pela secretaria estaduaol de Meio Ambiente (Sema). No ano passado, foram emitidas 9.884 Carteira de Pesca Amadora. Deste montante 192 foram para turistas estrangeiros que desde o ano passado passaram a ter acesso facilitado ao documento.
Com a simplificação aumentou a emissão para pessoas de outros países que não precisam mais requerer a Receita Federal o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para fazer a solicitação, emitindo o documento apenas com o número de passaporte e data de nascimento.
As mudanças ocorridas no ano passado abrangeu também o pescador brasileiro que não tem mais necessidade de realizar o cadastro no Portal SIGA, acessando somente com número do CPF e data de nascimento. Desta forma ficou ainda mais fácil emitir o documento que é obrigatório para os maiores de 18 anos e tem validade de 1 ano.
Para menores de 18 anos a carteira de pesca amadora é opcional, mas eles devem obrigatoriamente estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Para idosos acima de 60 anos e aposentados a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos.
A emissão do documento pode ser realizada pelo site da Sema (www.sema.mt.gov.br), no atalho “Carteira de Pesca Amadora” na aba de serviços. No local, é possível cadastrar uma nova carteira, emitir a guia de arrecadação e ainda consultar e imprimir o documento quantas vezes quiser, apenas clicando na opção “minhas carteiras”. A emissão feita pelo governo federal também é válida em Mato Grosso.
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