O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença da 1ª Vara Criminal de Sinop e aumentou as penas aplicadas a dois réus condenados pelo homicídio qualificado de Edgar da Silva Pessoa, 22 anos, em janeiro de 2015. A decisão foi proferida em processos de apelação criminal movidos pelos próprios réus e pelo Ministério Público Estadual.
Na primeira instância, Diogo de Souza Schemberg havia sido condenado a 15 anos e 4 meses de reclusão, e Rodrigo Henrique Costa, a 12 anos de reclusão, ambos por homicídio qualificado pelo motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime foi cometido com arma de fogo, em conjunto com um adolescente (já falecido) e outro indivíduo não identificado, após desentendimentos relacionados a um furto de bicicleta.
Em suas apelações, os réus pediram a anulação do julgamento ou a redução das penas. Schemberg alegou que o veredito foi “manifestamente contrário às provas dos autos” e que houve bis in idem na qualificação do crime. Costa sustentou suposto cerceamento de defesa por falta de acareação e afirmou que a decisão dos jurados carecia de base probatória. O Ministério Público, por sua vez, apelou pedindo o aumento das penas, argumentando que o “abalo psicológico dos familiares da vítima” justificava a exasperação da pena.
Ao analisar os recursos, a corte estadual manteve as condenações, mas atendeu parcialmente ao pleito do MPE. O Tribunal entendeu que as penas deveriam ser majoradas, fixando-as em 17 anos e 4 meses de reclusão para Diogo de Souza Schemberg e 14 anos de reclusão para Rodrigo Henrique Costa. O regime inicial fechado foi mantido para ambos.
Edgar foi assassinado em casa, na rua Projetada 29, no bairro Vila Santana. A mãe relatou aos policiais que ele ainda tentou escapar de dois suspeitos, correndo em direção a sua residência. Porém, levou um tiro e caiu em frente à porta. O Corpo de Bombeiros foi ao local mas o jovem não resistiu.
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