Portaria publicada no Diário Oficial da União, hoje, definiu que Sinop, Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres estão entre os municípios prioritários para receber o suporte do governo federal e implantar o protocolo “Brasil Sem Fome”. Entre as ações previstas estão a capacitação de equipes do governo estadual e prefeituras, a elaboração de planos de trabalho, o mapeamento de serviços e políticas públicas disponíveis e a organização de fluxos integrados de atendimento às famílias em risco de fome. O apoio federal terá duração de 12 meses.
Só Notícias apurou no indicador de risco de insegurança alimentar grave municipal (Cadinsan), que Mato Grosso tem mais de 35,3 mil famílias em insegurança alimentar, sendo 6,5 mil em Várzea Grande; 6,1 mil em Cuiabá; 2,08 mil em Rondonópolis; 1,1 mil em Cáceres e 985 em Sinop.
A medida estabelece que o apoio será destinado, inicialmente, aos 500 municípios brasileiros com maior número de famílias em situação de insegurança alimentar grave, conforme dados do Cadinsan. A adesão ao protocolo é voluntária, mas condicionada à manifestação formal de interesse por parte dos Estados e municípios incluídos na lista de prioridade.
Para ter acesso ao apoio, as prefeituras devem formalizar a adesão, comprovar vínculo com o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (Sisan) ou assumir o compromisso de integrar o sistema no prazo de até 120 dias. Municípios que já tenham feito esse compromisso em outras políticas federais ficam dispensados de nova documentação.
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