O Ministério Público de Mato Grosso expediu notificações recomendatórias urgentes para combater um cenário de colapso e risco em duas cadeias públicas femininas no estado, em Arenápolis e Nortelândia. As medidas exigem a suspensão imediata do recebimento de novas presas e a transferência emergencial de quase 150 mulheres, diante de uma superlotação que ultrapassa o dobro da capacidade das unidades.
Em Arenápolis, a 1ª Promotoria de Justiça notificou a secretaria adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) e a direção da cadeia pública feminina local. A unidade, projetada para 86 custodiadas, atualmente abriga 155 mulheres. Segundo o MP, o aumento abrupto é reflexo da interdição de outras unidades prisionais femininas no estado, que sobrecarregou o fluxo para Arenápolis de forma “insuportável”.
O promotor Phillipe Alves Mesquita apontou que a situação gera riscos iminentes de motins e movimentos de insubordinação, agravados pela presença confirmada de facções criminosas. A inspeção também identificou ausência de segurança contra incêndio, falta de assistência educacional, psicológica e social permanentes, fornecimento descontínuo de água potável e deficiência na separação entre presas provisórias e condenadas. A SAAP tem 15 dias para transferir 68 mulheres para outras unidades com condições dignas.
Na cidade de Nortelândia, a situação é igualmente grave. A Promotoria de Justiça local expediu notificação após constatar que a cadeia, com capacidade para 60 mulheres, abriga 136 custodiadas – mais que o dobro. A superlotação, somada a falhas graves de segurança e assistência, culminou em um motim registrado em 31 de dezembro, com agressões, tomada de reféns e ameaças a policiais penais.
Diante da crise, o promotor Phillipe Alves Mesquita recomendou a interrupção imediata do ingresso de novas presas e a transferência urgente de 76 mulheres excedentes para outras unidades do estado. As providências devem ser adotadas em prazos definidos, com resposta formal e acompanhamento contínuo.
Em ambos os casos, o MP alerta que o não acatamento das medidas poderá levar à judicialização, com possibilidade de interdição total das unidades e responsabilização pessoal dos gestores envolvidos. Segundo a Promotoria, as notificações têm como objetivo central garantir a segurança, a dignidade das pessoas privadas de liberdade e a integridade dos servidores públicos, diante de um cenário que coloca em risco a ordem e a vida dentro dos presídios.
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