O governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado o decreto que estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos a serem observados em 2026 nas repartições públicas da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo estadual com objetivo orientar o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, cuja continuidade deverá ser garantida pelos gestores de cada área.
O decreto também ressalta que feriados municipais, conforme previsto na lei federal deverão ser observados nas respectivas localidades onde houver repartições estaduais.
Calendário da administração pública estadual de 2026:
1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
2 de janeiro – Ponto facultativo
16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalhador (feriado nacional)
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)
A norma entrou em vigor na data de sua publicação, 18 de dezembro, e cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais assegurar a organização das escalas de trabalho, garantindo o funcionamento dos serviços essenciais durante feriados e pontos facultativos, informa a secretaria estadual de Comunicação.
