O Instituto Raoni, através de nota assinada pelo cacique Raoni, hoje, manifestou posicionamento contrário à proposta de emancipação do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Sinop e defendeu a manutenção e o fortalecimento do modelo multicampi da instituição. O documento foi encaminhado à presidência da República, à reitoria da UFMT, ao ministério da Educação, ao senador licenciado Carlos Fávaro — autor de uma das propostas de emancipação — e aos parlamentares da bancada de Mato Grosso.
Na nota, Raoni aponta preocupação com a proposta e elenca riscos relacionados ao enfraquecimento das políticas de ações afirmativas e de permanência estudantil indígena. De acordo com o posicionamento, “a estrutura integrada da UFMT possibilita políticas articuladas de ingresso e permanência, como cotas, assistência estudantil, moradia, alimentação e bolsas”. A criação de uma nova universidade, “sem garantia de orçamento robusto, adicional e estável, poderia precarizar essas políticas e impactar diretamente estudantes indígenas”.
Outro ponto destacado é o possível comprometimento de projetos de extensão e pesquisa desenvolvidos em territórios indígenas. O instituto ressalta que programas de formação de professores, educação escolar indígena, saúde, gestão territorial e ambiental, além do fortalecimento de línguas e culturas, dependem da integração entre campi, departamentos e grupos de pesquisa. A fragmentação institucional, segundo a nota, “pode romper redes de cooperação e inviabilizar projetos de longo prazo”.
O documento também alerta para o risco de a universidade emancipada “ficar subordinada a interesses locais e setoriais, especialmente de grupos econômicos que historicamente se opõem à demarcação de terras indígenas e à proteção ambiental”. Nesse sentido, Raoni afirma que “não aceitará que a educação pública seja utilizada para legitimar modelos de desenvolvimento que ameacem territórios, rios, florestas e modos de vida tradicionais”.
A nota menciona ainda que o desmembramento da UFMT pode enfraquecer sua missão estadual e pública, reduzindo o alcance de ações acadêmicas em regiões mais distantes dos centros urbanos e do poder econômico. Para o Instituto Raoni, o modelo multicampi garante uma atuação integrada em diferentes regiões, biomas e junto a diversos povos do Estado.
Outro ponto criticado é a ausência de diálogo com os povos indígenas. O instituto afirma que qualquer mudança estrutural que afete o direito à educação superior deve respeitar a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo consulta livre, prévia e informada, o que, segundo o texto, não ocorreu até o momento.
Ao final, o instituto afirma ainda que o movimento de resistência está organizado e que levará o tema a conselhos, conferências, audiências públicas e mobilizações nacionais e internacionais, associando a defesa da educação pública à proteção dos territórios e aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Conforme Só Notícias informou, a comissão pró-emancipação do campus foi criada na última sexta-feira (12) em ato realizado na Unesin, com representantes dos poderes públicos, entidades e UFMT. O professor Abílio Fernandes Neto projetou a criação de nova universidade em até dois anos.
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