A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, hoje, a Operação Cenário Montado Gyn, como desdobramento de uma investigação complexa que apurou um esquema estruturado de fraudes em licitações públicas, tendo como vítima a prefeitura de Barra do Garças (520 km de Cuiabá). O esquema, com indícios de superfaturamento, direcionamento de certames, uso de empresas de fachada, associação criminosa e corrupção, envolvia empresários, funcionários de empresas e servidores públicos.
São cumpridas 30 ordens judiciais, sendo sete mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão, além de quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático, suspensão de atividades econômicas de duas empresas e sequestro de valores superiores a R$ 4,2 milhões. As ordens judiciais foram deferidas pela 2ª Vara Criminal de Barra do Garças e são cumpridas nas cidades goianas de Aparecida de Goiânia e Aragoiânia.
As investigações iniciaram em janeiro deste ano, com o objetivo de apurar esquema de fraudes em licitações no município de Pontal do Araguaia, após informações levantadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O esquema, realizado por meio de empresas do setor de produção de eventos e shows, era utilizado para fraudar processos licitatórios, que deram origem a Atas de Registro de Preços utilizadas de forma reiterada por diversos municípios, por meio de adesões (“caronas”), com valores expressivos e indícios de direcionamento e simulação de concorrência.
Somente nesses três pregões investigados em Pontal do Araguaia, segundo a polícia, os valores globais alcançaram aproximadamente R$ 25,8 milhões, com possibilidade legal de adesões que poderiam atingir, em tese, até R$ 51,7 milhões, considerando o limite máximo de 200% previsto na legislação. Segundo a Polícia Civil, as análises técnicas realizadas “demonstraram superfaturamento de até 372,09% em diversos itens licitados, tais como palcos, sistemas de iluminação, geradores, telões de LED e estruturas para eventos”.
Após a deflagração das operações, uma pesquisa comparativa posterior revelou queda significativa e imediata nos preços, evidenciando que os valores anteriormente praticados estavam inflados artificialmente, reforçando a suspeita de manipulação de pesquisas de preços, repetição textual de orçamentos e ausência de competitividade real entre fornecedores. Com o avanço das investigações, constatou-se que o mesmo padrão fraudulento teria sido replicado em outros municípios da região, incluindo Barra do Garças, por meio de adesões a atas originadas em Pontal do Araguaia.
Em um pregão eletrônico do município de Barra do Garças, passaram a integrar o núcleo central da operação indícios de subcontratação integral irregular, execução contratual simulada e continuidade das atividades por empresas ligadas a grupos já sancionados judicialmente.
Com base nos elementos colhidos durante as investigações, houve representação pelas ordens judiciais, que foram deferidas pela Justiça. As investigações seguem em andamento, com análise aprofundada de documentos, dados bancários e telemáticos, não sendo descartadas novas fases, novas responsabilizações e ampliação do alcance das apurações, conforme o avanço técnico-probatório.
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