Dados dos Cartórios de Registro Civil de Mato Grosso revelam que, no ano passado, mais da metade das celebrações terminou sem qualquer alteração de sobrenome pelos cônjuges. O percentual chegou a 54,3%, marca que consolida uma tendência que ganhou força especialmente a partir de 2020, quando o índice chegou a 50,4%. O cenário representa uma mudança importante no perfil dos casamentos mato-grossenses, tendo em vista que, em 2003, início da série, manter o nome de solteiro ocorria em apenas 18% das celebrações. Desde então, o crescimento foi constante, com aceleração nos últimos anos.
Em números absolutos, o Estado contabilizou 19.005 casamentos em 2024, sendo que 10.320 deles foram realizados sem qualquer alteração de sobrenome. Em 2003, para comparação, o total de casamentos foi de 10.310, dos quais 1.860 tiveram essa mesma opção.
Os dados foram compilados pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Mato Grosso (Anoreg), com base nos dados lançados pelos mais de 8 mil cartórios do Estado na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).
Em 2002, a entrada do novo Código Civil trouxe uma série de modificações para os relacionamentos, como os novos regimes de bens em vigor nos casamentos e diversas possibilidades de adoção ou não de sobrenomes no casamento, entre elas a inclusão pelo homem do sobrenome da mulher, novidade que não “pegou” e ocorre em apenas 1,62% dos matrimônios. Em 2003, em números absolutos, de um total de 10.310 casamentos, em apenas 60 casos o homem adotou o sobrenome da mulher. No último ano, esta opção só ocorreu em 307 celebrações, dentre um total de 19.005 casamentos.
Outra opção que registrou aumento foi a da inclusão de sobrenome por ambos os cônjuges no casamento, possibilidade permitida pelo então novo Código. O fato, que acontecia em 0,61% dos matrimônios em 2003, passou a ocorrer em 5,23% dos casamentos no último ano. Também em números absolutos, acontecia em 63 celebrações de um total de 10.310 casamentos. No último ano, isso aconteceu 993 vezes em um total de 19.005 casamentos.
Novas mudanças, ocorridas recentemente com a edição da Lei Federal nº 14.382/22 facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais.
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