A secretaria estadual de Justiça confirmou que foi iniciada, hoje, a transferência de parte dos reeducandos que estavam no Centro de Ressocialização de Sorriso. Ao Só Notícias, a secretaria, por meio da assessoria, informou que foi elaborado cronograma para transferência dos custodiados para outras unidades prisionais na região. A quantidade não foi informada.
Por meio de nota, foi detalhado que a readequação está ocorrendo após “decisão judicial do juízo da Execução Penal da Comarca de Sorriso, que determinou a interdição da unidade. Será efetuada a transferência do quantitativo necessário de pessoas privadas de liberdade, de modo a assegurar que a unidade prisional mantenha ocupação compatível com sua capacidade instalada.”
Conforme Só Notícias já informou, a determinação ocorreu após requisição da Defensoria Pública, devido à superlotação da unidade, que conta atualmente com 380 presos, 214 a mais do que a capacidade máxima (166 vagas). O pedido foi motivado por uma inspeção realizada pela Defensoria Pública nos dias 15 e 16 de outubro, que constatou uma série de irregularidades na unidade, como superlotação, falta de água, saneamento básico precário, alimentação insuficiente e de baixa qualidade, entre outras questões.
A inspeção foi feita no mês passado pelo defensor público Ewerton Junior Martins da Nobrega, pelo assessor jurídico Sidney Lucas de Sousa Oliveira e pelo estagiário Felipe Fassini Barceli. “Após inspeção realizada pelo Defensor Público responsável pela Execução Penal da comarca, constatou-se que as condições carcerárias nas celas são extremamente precárias e geram um ambiente propenso à rebelião. Na cela nº 3, que abriga 21 detentos, enfrenta-se a superlotação, já que o espaço é adequado apenas para oito camas. Cerca de sete presos dormem no chão, utilizando colchões em péssimo estado de conservação”, diz trecho do pedido.
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