O governo de Mato Grosso anunciou durante a abertura da Expominério 2025, hoje, que os recursos da TFRM, a taxa estadual destinada ao controle, acompanhamento e fiscalização das atividades minerárias, serão aplicados na criação de um laboratório de análise de solo em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Além disso, foi divulgado também o financiamento de uma pesquisa para substituir o uso do mercúrio na extração de ouro no Estado.
“Esses investimentos serão custeados com dinheiro deste tributo, que está sob tutela do governo, para que possa prestar, aqui dentro do Estado, um excelente serviço e com rapidez, com baixo custo e eficiência”, afirmou o governador Mauro Mendes.
O governador destacou que a secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) estuda outras formas de aplicar os recursos da TFRM conforme a legislação e com o objetivo de criar novos mecanismos que impulsionem o crescimento e desenvolvimento do setor mineral de Mato Grosso. Durante o evento, o governador também sancionou a lei que cria o selo mineral social e o selo mineral sustentável, propostos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi. As certificações irão reconhecer empresas que adotem boas práticas sociais, ambientais e de governança, estimulando a mineração responsável e reconhecendo as boas práticas das empresas do setor.
“O selo vem para valorizar quem trabalha certo, quem cuida do meio ambiente e gera emprego e renda. Nós temos trabalhado, por meio do Grupo de Trabalho da Mineração, a construção de políticas públicas como a lei Educa Mineração, que já está nas escolas, com parcerias técnicas, com ações para o Vale do São Lourenço e com debates que resultaram na primeira minuta da Política Estadual de Recursos Minerais”, destacou o deputado.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, ressaltou que o setor tem se fortalecido e que o governo trabalha em uma governança robusta para atrair investidores, especialmente por meio da Invest MT.
“O setor da mineração está cada vez mais forte. A governança está estruturada, e a Invest MT tem desempenhado papel importante. Já temos escritório em Xangai e iniciamos conversas com o Canadá, que é referência mundial em mineração. Estamos trabalhando para trazer novas empresas, novas tecnologias e mais emprego e renda para o Estado”.
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