A partir desta sexta-feira, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio de comprovação biométrica. Elaborada com o objetivo de combater fraudes, a mudança não será aplicada em benefícios ativos.
De acordo com o instituto, a implantação do cadastro biométrico alcançará, gradualmente, os demais beneficiários, mas sem risco de bloqueios automáticos. “Quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma medida imediata”, informa o INSS.
Nos casos em que se fizer necessária a atualização biométrica, o INSS entrará em contato com o beneficiário por meio de um comunicado individual, que, segundo o instituto, será feito com antecedência para providenciar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), “sem qualquer impacto no recebimento do seu pagamento”.
O documento de referência a ser usado para a biometria será a Carteira de Identidade Nacional.
De acordo com o instituto, a regulamentação prevê algumas situações em que a exigência de cadastro biométrico será dispensada. São elas:
Enquanto o poder público não oferecer alternativas para o público: pessoas com mais de 80 anos; pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde (com comprovação); moradores de áreas de difícil acesso (como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco); migrantes em situação de refúgio e apátridas e residentes no exterior.
Temporariamente, para quem solicitar os seguintes benefícios até 30 de abril de 2026: pessoas que requererem salário-maternidade; pessoas que requererem benefício por incapacidade temporária e pessoas que requererem pensão por morte.
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