O secretário estadual de Educação, Alan Porto, explicou que o decreto, do final do mês passado, sobre a renovação automática dos contratos de professores aprovados em seletivos, por mais um ano, busca organizar de forma mais adequada o “quadro de pessoal” da instituição de ensino, assegurando o funcionamento das escolas e “manutenção de profissionais efetivos em caráter permanente nas escolas, de modo a garantir o cumprimento das metas e objetivos da educação básica”, conforme o decreto publicado no mês passado.
A medida visa a necessidade de assegurar a continuidade das ações pedagógicas e a regularidade do funcionamento das unidades escolares da rede estadual no exercício de 2026. “A gente tem 40 mil servidores, desses, 25 mil são professores e os demais é técnico apoio. Os profissionais que era contrato temporário, chegava ao final do ano naquela angústia, porque não recebia férias, janeiro não efetivava a contratação e a contratação era efetivada somente no início do ano letivo, em fevereiro. A gente mudou a ordem dessas coisas, o governador Mauro Mendes, Otaviano Piveta autorizaram, então gente implementou aí a renovação automática desses contratos temporários.”
Segundo Alan, esta mudança traz maior tranquilidade tanto para a unidade escolar, quanto aos profissionais, uma vez que professores e técnicos de apoio contratados também terão direito a férias e irão receber salário em janeiro. “O vínculo dele não interrompe, então a gente garante a atribuição na escola que ele está. Nós fizemos atribuição automática tanto de efetivo quanto contrato temporário, todos os profissionais já finalizam o ano de 2025 sabendo a escola que está, e também isso é importante para o planejamento pedagógico dos diretores.”
“Isso foi uma ação muito importante, valorização desses profissionais, que nunca tiveram a oportunidade de ter o contrato renovado e, consequentemente, não recebiam férias e nem o salário de janeiro”, concluiu o secretário.
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