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Fiscalização apreende 70 quilos de pescado em MT e aplica mais de R$ 40 mil em multas

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Redação Só Notícias (foto: assessoria)

Equipes de fiscalização da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), com apoio da Polícia Militar, apreenderam aproximadamente 70 quilos de pescado irregular entre quinta-feira e domingo (9 e 12). O balanço dos últimos quatros dias inclui ações realizadas em Cuiabá e Várzea Grande, região do São Lourenço e feira livre em Confresa.

Durante a fiscalização, também foram apreendidas oito redes, um tarrafão, duas espingardas, uma caixa térmica de 80 litros e cerca de 66,3 kg de carne, aparentemente proveniente de animais silvestres

Na comunidade Lambari, localizada na região do São Lourenço, a apreensão foi realizada na sexta-feira (10) após denúncia de possível prática de pesca predatória e caça ilegal em uma fazenda. De acordo com a equipe responsável pela fiscalização, o suspeito de realizar os ilícitos não foi localizado, mas foram obtidas as informações necessárias para posterior responsabilização criminal.

Todo o material apreendido foi vinculado ao boletim de ocorrência e entregue à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e será submetido à perícia técnica pela Politec. O total estimado de multas a ser aplicado é superior a R$ 40 mil. Os autos administrativos serão confeccionados após a emissão do laudo pericial oficial.

Ontem, durante fiscalização realizada na feira livre de Confresa, a equipe constatou a venda de espécies que não podem ser pescadas e nem comercializadas, entre elas cachara, tucunaré e manta de pirarucu. O infrator foi identificado e conduzido à Delegacia de Polícia Judiciária Civil do município para as providências legais cabíveis. No momento da apreensão, foi aplicada multa no valor de R$ 8,2 mil.

Já em Cuiabá e Várzea Grande, durante patrulhamento fluvial realizado na quinta-feira (9), entre a ponte Sérgio Motta até a região do Parque Atalaia /Barranqueira, a equipe de fiscalização localizou e retirou seis redes de emalhar que estavam armadas ao rio.

Desde o dia 1º de outubro, está em vigor o período defeso da piracema. Até 31 de janeiro do ano que vem somente está autorizada a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Nesses casos, é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie.

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