O indicador de “gastos públicos com folha salarial” do índice Firjan de gestão fiscal deste ano demonstrou que as prefeituras de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e mais 16 no Nortão atingiram nota máxima de 1.0 ponto e têm “gestão de excelência”. Lucas do Rio Verde também está nesse nível, com nota de 0.9483. Com nota abaixo de 0.4, Alta Floresta (0.3689) e Juara (0.3570) são as únicas das 127 cidades do Estado analisadas com “gestão crítica”.
De acordo com a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), a nota aponta quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da receita corrente líquida e considera como nota de corte o teto oficial para os gastos com funcionalismo estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal – 60%. O município que superar esse valor recebe zero, que não é o caso de nenhuma cidade mato-grossense. “Quanto mais próximo de 1.0 ponto, menor o comprometimento do orçamento com a folha de salários do funcionalismo municipal e, consequentemente, maior o espaço de manobra para a prefeitura executar políticas públicas”, explica.
Ao todo, 79 municípios do Estado receberam nota máxima. Do Nortão, foram Apiacás, Carlinda, Ipiranga do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Santa Carmem, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul, Vera, Nova Guarita e Nova Monte Verde.
Outros 22, assim como Lucas do Rio Verde, receberam entre 0.8 e 1.0, e também tem gestão de excelência, entre eles Porto dos Gaúchos, Nova Bandeirantes, Nova Ubiratã, Guarantã do Norte, Cláudia, Feliz Natal e Nova Canaã do Norte. Já 23 prefeituras receberam entre 0.4 e 0.6 e tem “gestão em dificuldade”, entre elas Colíder e Cuiabá.
O estudo analisou as contas de 5.129 municípios em todo país e, com base em dados do ano passado declarados pelas prefeituras, concluiu que as cidades destinam, nacionalmente, em média, 46% da receita para esse fim.
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