Aproximadamente 15,6 mil alunos da rede estadual de Educação entram no período de férias, na sexta-feira (12), em Sinop. As aulas, nas 18 escolas do município, devem retornar no dia 30. O ano letivo está previsto para terminar no dia 20 de dezembro. Porém, o período de férias de julho pode ser “esticado” no Estado caso os profissionais da área decidam, em assembleia geral, no dia 5 de agosto deliberar greve por tempo indeterminado.
Na sexta-feira (28), a categoria parou em Mato Grosso em repúdio a aprovação da Emenda Constitucional 66/2013, que reduziu a obrigatoriedade de aplicação do percentual de 35% dos recursos da educação.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Unemat 11/2013, publicado como Emenda Constitucional 66/2013 foi anulado pela Assembleia Legislativa no dia 11 de junho. O retorno do texto original, que garante os 35% do orçamento estadual para a Educação deve ser votado, esta semana, pelos deputados. A nova PEC desvincula o orçamento da Unemat dos recursos da educação básica.
Em Sinop, a rede estadual conta com cerca de 1,3 mil profissionais.
Conforme Só Notícias já informou, a categoria reivindica ainda recomposição anual do piso salarial de no mínimo 10,41% acima da inflação de forma a dobrar o poder de compra a médio prazo e assim equiparar os vencimentos dos/as trabalhadores da educação às demais carreiras do executivo estadual; aplicação integral dos 35% da receita na educação; revisão imediata da política de isenção e renúncia fiscal; posse imediata dos classificados no concurso público e realização de novo concurso; hora-atividade para os professores contratados de acordo com a Lei (LC 50/98 e Lei 11.738/08); profissionalização de todos os profissionais da educação; e a melhoria da estrutura física das escolas.
