A secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciou hoje a 7ª edição do mutirão de Conciliação Ambiental em Cuiabá. Conforme a pasta, dos 279 processos contemplados, 30% estão relacionados a autos de infrações emitidos este ano. Um dos objetivos, segundo o governo estadual é ampliar o número de conciliações, já que nas edições anteriores somente os processos mais antigos eram priorizados.
“Nós eliminamos o passivo daqueles processos mais antigos e temos recebido muitos infratores que buscam a regularização no início do processo. O nosso objetivo é, de fato, promover o maior número de conciliações com quem realmente tem interesse”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
Segundo a secretária, outra novidade desta edição do mutirão, que segue até sexta-feira (19), das 8h às 17h, no Complexo de Juizados da Capital, foi a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça. “A assinatura do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça promoveu as bases formais em que nossa atuação cooperada acontece. O decreto já prevê a possibilidade do mutirão, nós só fizemos realmente a formalização administrativa dessa cooperação entre os órgãos”, acrescentou lazzaretti.
O coordenador do Núcleo Estadual de Autocomposição do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, destacou que a instituição participa do mutirão com a incumbência de se buscar ao máximo a autocomposição “Estamos aqui pelo Ministério Público e temos a prioridade de buscar ao máximo a auto composição, a resolução de conflitos de uma maneira séria, segura, pacífica, pois é isso que clama o meio ambiente. Não podemos esperar que o tempo passe e o meio ambiente fique mercê de uma demora na sua recuperação. Precisamos ao máximo buscar essa garantia para que desses acordos tenhamos uma recuperação cada vez mais célere”, destacou o promotor de Justiça.
O mutirão de conciliação ambiental em Mato Grosso é realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça e Procuradoria-Geral do Estado.
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