Os professores estão reunidos, neste momento, na sede na subsede do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso (Sintep) para discutir se continuam a greve após o desembargador Guiomar Teodoro Borges, do Tribunal de Justiça, ter julgado que é ilegal. Eles têm prazo de 72 horas para retornar ao trabalho, a partir da notificação ou publicação da decisão em Diário Oficial, o que ainda não aconteceu. O desembargador decidiu ainda que, caso o Sintep decida continue a paralisação, terá que pagar multa diária de R$ 20 mil.
O Sintep haviado acionado à justiça para reaver os valores descontados, porém, o pedido foi negado pelo desembargador e, permanecendo essa decisão, os grevistas não terão direito a receber os dias que não trabalharam.
O movimento completou, hoje, 37 dias e perdeu força recentemente após o corte de salário dos profissionais, feita pela prefeitura, que foi criticada pela categoria. Conforme relatório da secretaria de Educação, mais de 80% dos professores haviam retornado às aulas até semana passada.
Entretanto, a assessoria jurídica da prefeitura informou ao Só Notícias que o Poder Executivo tem a intenção de pagar os salários descontados dos professores, caso eles venham a aceitar um acordo para repor os dias não trabalhados.
Os profissionais reivindicam equiparação salarial com os professores do Estado, que ganham R$ 1,7 mil enquanto os municipais R$ 1,6 mil, além da diminuição da jornada de trabalho de 40 para 30 horas. Com a paralisação, a prefeitura de Sinop entrou com uma ação de ilegalidade de greve que foi aceita pelo desembargador.
Em sua decisão, o desembargador afirmou que as propostas do Sintep teriam “grande impacto no orçamento do município, que já está em seu limite prudencial” e que a prefeitura “não está de modo algum a afastar a relevância dos serviços educacionais prestados pelos professores, nem mesmo da justeza da luta por melhores salários, porém, o fato é que o ente público, ao menos por ora, encontra-se engessado em acolher todas as exigências da categoria. Mas, frisa-se, uma parcela significativa das reivindicações foi atendida, qual seja, a adequação dos salários ao piso nacional".
Para deferir o pedido da prefeitura, o relator entendeu que “admitir a interrupção deste tipo de serviço público essencial e contínuo é colocar em risco o ensino público regular e de qualidade, de maneira a acarretar prejuízos irreparáveis a toda coletividade escolar”. O município conta com 1,4 mil professores e cerca de 13 mil alunos.
