A vereadora Jane Delalibera (PL) registrou boletim de ocorrência alegando que “vem sofrendo pressões por parte do presidente da câmara, Rodrigo Matterazi, do corregedor da câmara, Emerson Farias e do assessor jurídico, Fernando Mascarello” após ter apresentado o requerimento 146, que solicita da prefeitura auditoria imediata na Unidade de Pronto Atendimento.
De acordo com o boletim de ocorrência, a vereadora relatou que vem “sofrendo represálias” e que, em 26 de junho, participou de reunião para falar a respeito de denúncia que uma médica da UPA teria feito em seu desfavor, após a aprovação do requerimento. Nesta reunião, ela teria discutido com o assessor jurídico Fernando Mascarello.
Jane disse, em nota, hoje, ao Só Notícias, que está “aguardando o presidente me fornecer a gravação da reunião onde ficará provado as retaliações e ofensas que sofri para poder representá-los”.
No boletim, registrado em junho, a natureza da ocorrência foi registrada conforme o artigo 147-B, do Código Penal, que tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher, definido “como causar dano emocional que prejudique sua integridade ou desenvolvimento”.
No requerimento apresentado em junho, a vereadora justifica o pedido de auditoria “após denúncias de superlotação, falta de insumos básicos, dificuldade de encaminhamento de pacientes para unidades especializadas, insuficiência de leitos hospitalares, além da permanência prolongada de pacientes na UPA”.
Outro lado
Procurado pelo Só Notícias, o presidente da câmara, Rodrigo Matterazzi, disse que foi “pego de surpresa” e, juntamente com Emerson Farias (PL), divulgou nesta quinta-feia à tarde, nota expondo que “foram surpreendidos não apenas pela existência do Boletim de Ocorrência, mas principalmente
por seu conteúdo inverídico, o qual repudiam de forma veemente”, “que todos as denúncias e procedimentos disciplinares instaurados pela gestão são e sempre foram conduzidos com estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e do necessário sigilo processual”. “A atuação dos vereadores vai no sentido diametralmente oposto das alegações apresentadas, e rechaçam qualquer insinuação de que seus atos possam ser considerados, em qualquer hipótese, coação ou intimidação. As imputações feitas são uma clara tentativa de deslegitimar o exercício regular das atribuições e de intimidar os agentes públicos que cumprem seu dever funcional. O comportamento adotado pela vereadora apenas reforça seu desapego à verdade e à lealdade institucional, e fortalece os questionamentos que motivaram a apuração inicial de sua conduta, que se apresenta incompatível com o decoro exigido pelo cargo”. “Manobras que visam criar constrangimento e desviar o foco da apuração dos fatos não serão toleradas. Diante disso, os vereadores informam que tomarão todas as medidas legais cabíveis para a completa elucidação do ocorrido e para a defesa da legalidade e da ordem na Casa de Leis”. Os vereadores”, “reafirmam seu inabalável compromisso com a transparência, a ética e o devido processo legal e não se furtarão a apurar qualquer denúncia, independentemente de quem seja o alvo, e não cederão a tentativas de retaliação que visem obstruir os trabalhos do Poder Legislativo”.
O assessor Fernando Mascarello disse, em nota, que os “procedimentos sob sua responsabilidade seguiram rigorosamente o regimento interno, a lei orgânica e as demais legislações aplicáveis, agindo sempre nos limites de suas atribuições de assessoramento”, “sem jamais proferir decisões ou determinações processuais”. Ele alega ter “sido alvo condutas que considera inadequadas por parte da vereadora, incluindo assédio moral e abuso de poder, pelo simples cumprimento de seus deveres funcionais” e que formalizou, na câmara, “representação por quebra de decoro parlamentar e assédio moral”.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
