O delegado da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Rogério da Silva Ferreira, informou, há pouco, que durante as buscas na sede da rede de laboratórios Bioseg, investigado por fraudes em exames de centenas de pacientes, de diversas cidades, na operação Contraprova, que todos as provas apreendidas hoje serão submetidos a análise, incluindo computadores e celulares. “Os fatos são graves, há temor que essa conduta possa ter prejudicado a saúde e a vida de diversas pessoas, principalmente pacientes dos SUS”. A operação foi em Cuiabá, Sinop e Sorriso, com ordem judicial para interditar os laboratórios. Um dos presos é o biomédico Igor Phelipe Gardes Ferraz, sócio dos laboratórios.
O delegado disse que “as investigações demonstraram que as amostras recebidas e coletadas pela rede de laboratório eram pura e simplesmente descartadas sem a realização das análises, e que um dos suspeitos, que foi preso hoje, falsificava os resultados dos laudos, colocava resultados dentro da normalidade, e com isso emitia laudos totalmente falsos e que não amparavam os médicos no tratamento de seus pacientes”, disse Rogério, acrescentando que depoimentos de médicos apontaram que esses resultados “não condiziam com quadro clínico que os pacientes apresentavam”, afirmou. Os exames eram de covid-19, toxicológico e de doenças como sífilis, HIV e hepatites e de pacientes em home care.
De acordo com delegado, há situações graves como o caso de uma menina de 5 anos, ferida em acidente em uma cidade, que era paciente do laboratório. “Ela ficou internada em Cuiabá, depois passou para tratamento em home care.” “Ex-funcionários dessa rede de laboratórios disseram que todos os laudos, todos os exames, que essa criança fez foram falsificados pelos sócios da empresa. Essa criança veio a óbito em dezembro de 2024. Não há uma correlação entre os fatos, pelo menos não ha correlação ainda entre o fato dos laudos terem sido falsificados e o falecimento. O estado dela era grave, mas isso não deixa de dar uma gravidade à conduta dos sócios da empresa”, afirmou o delegado Rogério da Silva Ferreira. Os suspeitos serão investigados, em tese, por “estelionato, peculato, associação criminosa e outros delitos”.
O delegado disse que a rede atendia cerca de 50 pessoas por dia que eram encaminhadas por órgãos públicos. O Bioseg tem contratos para prestar serviços para a prefeitura e a câmara de Cuiabá e a prefeitura de Sinop. Nas buscas, hoje, ele afirmou que “foram encontrados contratos com diversas prefeituras e outros órgãos públicos”. “Entre as anotações, valores como, por exemplo, de mais de R$ 2 milhões da prefeitura de Cuiabá para o laboratório, anotações de mais de R$ 100 milhões em fundos e inúmeras planilhas e dados, por exemplo, foram encontrados nomes de diversos vereadores de Cuiabá. Isso não quer dizer que esses vereadores tenham envolvimento com os fatos praticados pelo laboratório, uma vez que a câmara de vereadores possui contrato com a empresa. É possível que essa lista com nomes de diversos vereadores signifiquem que eram gabinetes pelas quais a empresa prestava serviço por meio de contrato com a câmara”. “Durante a prisão de um dos suspeitos, de um dos sócios, ficou sabendo também que ele estava ocupando o cargo de assessor parlamentar de um vereador da câmara de vereadores de Cuiabá”, declarou, em entrevista coletiva.
Outro lado
A prefeitura de Sorriso informou, em nota, “que tem ata de registro de preços ativa com a empresa Bioseg Segurança do Trabalho S.A., cujo CNPJ é diferente da empresa alvo da operação Contraprova, o Laboratório Bioseg. A ata da Prefeitura de Sorriso com a Bioseg Segurança do Trabalho tem como objeto a contratação dos serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, programas e laudos em atendimento ao Ministério do Trabalho e Emprego, bem como atendimentos clínicos e emissão de arquivo digital para atendimento ao e-social, com as informações de segurança e saúde do trabalho, realização de exames médicos ocupacionais, com fornecimento de aplicativo de coleta de dados online/offline e software de gerenciamento de dados em segurança e saúde. O valor global licitado chega a R$ 1.2 milhão. “Este é o teto que permite ser gasto durante a vigência de todo o contrato, mas não implica, de forma alguma, a utilização obrigatória total deste valor. Em Sorriso, a empresa Bioseg Segurança do Trabalho utiliza outro laboratório para fazer os exames laboratoriais e não o Laboratório Bioseg, alvo da operação”, diz a prefeitura.
A assessoria da prefeitura de Sinop informa que “não foi notificada de qualquer operação judicial envolvendo a empresa Bioseg Segurança do Trabalho S.A.; mantém uma relação contratual de prestação de serviços coma referida empresa; o contrato foi firmado em julho de 2022, com vigência até julho de 2026; é executado por estimativa de serviços realizados e tem uma média mensal de pagamentos efetuados no valor de R$ 123 mil”. “Ressalta, ainda, que os serviços contratados são relacionados à exames admissionais, demissionais, ocupacionais, como gerenciamento de afastamento temporário e todos os demais procedimentos que envolvam a medicina do trabalho, à segurança do servidor e as obrigações da empresa”.
Em instantes mais detalhes
