O ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Via Brasil oficializaram, em reunião ontem à noite, uma remodelação contratual que determina a duplicação do trecho da 163 de Sinop a Guarantã do Norte (próximo a divisa com Pará) em 245 quilômetros.
Firmado no Tribunal de Contas da União (TCU), o acordo prevê investimento equivalente a R$ 10 bilhões na duplicação e R$ 5 bilhões nos custos operacionais. O novo acordo prevê que a concessionária terá mais 15 anos para gerir a via. A concessão do trecho vai até Miritituba (PA).
O projeto também contempla duas vias de acessos (trombetas) em Nova Santa Helena, uma intersecção “diamante” nas duas laterais da via em Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte, passarelas em Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte e cinco correções de traçado em Guarantã.
O próximo passo é o TCU analisar o contrato em plenário e para a viabilidade do novo contrato. Em junho, O tribunal conduziu encontros buscando solução consensual da concessão da BR-163/230/Mato Grosso-Pará para avaliar possibilidades para resolver controvérsias acumuladas ao longo da execução do contrato com a concessionária Via Brasil BR-163, garantir a antecipação de obras e assegurar melhorias reais e rápidas para os usuários. Foram tratados procedimentos relativos à readaptação e otimização dos contratos de concessão, no que se refere à exploração da infraestrutura de transporte rodoviário federal.
Em maio do ano passado, conforme Só Notícias informou, houve audiência pública em Guarantã do Norte para tratar da duplicação até Sinop e, à época, o diretor da concessionária Via Brasil, Ricardo Barra, apresentou proposta de reformulação do contrato de concessão, por mais 25 anos (a partir de 2031 quando vence o contrato atual) para a concessionária duplicar os 245 km de Sinop até Guarantã do Norte. O projeto completo com duplicação até Miritituba prevê 47 km de faixas adicionais, 37 km de acesso aos portos, adequação de 187 acessos, 108 km de acostamentos, 20 novas travessias. Se o contrato for prorrogado, a concessionária propõe ainda fazer obras de melhorias intervenções, trevos nos trechos urbanos em Itaúba, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã. O planejamento também prevê mais 30 câmeras de monitoramento e 28 radares subindo para 62 o total.
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