Cassação derrubada

Seis magistrados que estão no pleno do TRE votaram, hoje, para derrubar a decisão da justiça de Alta Floresta que cassou diplomas eleitorais do prefeito Chico Gamba e do vice, por Robson Quintino por fraude e uso irregular, na campanha, de página em rede social que divulgou conteúdos favoráveis através do @altaflorestamilgrau e foi criada uma página reserva @altaflorestamilgrauof. Sem comunicação prévia aos seguidores, o perfil foi renomeado para @chico.gamba e usado para propaganda eleitoral do prefeito eleito. O relator do recurso no tribunal, desembargador Marcos Machado, acatou o recurso e concluiu que não houve ilicitude no uso do perfil do Instagram mas não descartou que teria ocorrido abuso. Ele apresentou comparações, mostrando que o segundo colocado nas eleições teve maior performance durante período eleitoral do que o perfil que favoreceu Gamba. “O engajamento de maior impacto esteve para o 2° colocado” e não para Chico Gamba, nas eleições, decidiu o desembargador e acrescentou que não houve desequilíbrio substancial das audiências nas redes sociais indicadas. Ele defende análise detalhada e rigorosa. “Ninguém está obrigado a seguir um perfil”. “Os seguidores de um perfil não estão vinculados ao voto”, acrescentou o desembargador. Cinco juízes concordaram com o desembargador. A presidente do tribunal pediu vistas e o julgamento, há com resultado definido, deve ser finalizado na próxima sessão. Com essa decisão, o prefeito fica no cargo.